| 15/12/2014 | | Portaria 08/2014 - Constitui comissão de transmissão de governo. | Não | |
| 16/09/2014 | | Balancete Mensal referente ao mês de Agosto de 2014. | Não | |
| 17/07/2014 | | Decreto nº 02/2014. | Não | |
| 31/03/2014 | | Edital Nº 03, de 31 de Março de 2014.
Edital Nº 04, de 31 de Março de 2014.
| Não | |
| 01/04/2013 | | Edital nº 01, de 28 de Março de 2013.
Edital nº 02, de 28 de Março de 2013.
| Não | |
| 28/02/2013 | | Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.
| Não | |
| 29/11/2012 | | Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo. | Não | |
| 23/11/2012 | | Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011. | Não | |
| 19/09/2012 | 02/12 | Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
| Não | |
| 30/03/2012 | | Edital nº 01, de 30 de março de 2012.
Edital nº 02, de 30 de março de 2012.
Edital de Disponibilidade Pública.
| Não | |
| 27/01/2012 | 2011 | Balancete - Dezembro 2011 | Não | |
| 09/01/2012 | 02/2012 | Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede ao servidor Pedro de Souza Alves, ocupante do cargo de Motorista, da estrutura de cargos permanentes da Câmara Municipal de Riacho de Santana, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 01/03/2010, sendo o período de fruição de 02 de janeiro de 2011 a 21 de janeiro de 2011. | Não | |
| 02/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus Membros e dá-lhe atribuições.
| Não | |