CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2016EDITAL N° 57, DE 17 DE MARÇO DE 2016.Não
10/03/2016Edital nº 56, de 10 de março de 2016.Não
24/02/2016Edital nº 54/16.Não
18/01/2016Portaria nº 7-A/15.Não
04/01/2016Portaria nº 10/15. Não
22/12/2015Erratas das Portarias Não
22/12/2015Portarias nº 006 e 007/2015.Não
01/12/2015Portaria nº 07/2015.Não
22/10/2015Anexo I - Lei nº 372Não
20/10/2015Edital nº 49/2015.Não
16/10/2015Edital nº 48/2015.Não
14/10/2015Editais nº 46 e 47/2015.Não
02/10/2015Edital nº 45/2015.Não
29/09/2015Balancete Agosto/2015Não
25/09/2015Edital nº44/2015.Não
24/09/2015Edital nº43/2015.Não
22/09/2015Edital nº42/2015.Não
08/09/2015Edital nº41/2015.Não
08/09/2015Projeto de Lei nº376/2015. Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Caatingueiro e Arredores.Não
27/08/2015Anexo do Parecer e Projeto de Lei nº367/2015Não
26/08/2015Edital nº38/2015Não
19/08/2015Projeto nº 370/2015Não
11/08/2015Edital nº 37/2015.Não
28/07/2015Portaria nº 06/2015.Não
03/07/2015Edital nº 36/2015.Não
01/07/2015Edital nº 35/2015.Não
29/06/2015Editais nº 32 a 34/2015.Não
25/06/2015Edital nº 31/2015.Não
25/06/2015Edital nº 30/2015.Não
18/06/2015Editais nº 28 e 29/2015.Não
28/05/2015Edital nº 27/2015.Não
28/05/2015Moção de AplausoNão
05/05/2015Edital nº 24 e 25/2015.Não
28/04/2015Edital nº 23/15.Não
28/04/2015Edital nº 22/15.Não
07/04/2015Editais nº 19 a 21/2015.Não
31/03/2015Editais nº 01 e 02/2015.Não
25/03/2015DEMOSTRATIVO MÊS FEVEREIRONão
26/02/2015Edital nº 02/15.Não
26/02/2015Portaria nº 05/15.Não
04/02/2015Decretos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.Não
04/02/2015Portarias da Câmara de Riacho de Santana.Não
05/01/2015Apostilamento do Contrato Nº 007/2013
Apostilamento do Contrato Nº 012/2013
Apostilamento do Contrato Nº 013/2013
Não
18/12/2014Portaria Nº 08, de 17 de dezembro de 2014 - Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.Não
15/12/2014Portaria 08/2014 - Constitui comissão de transmissão de governo.Não
16/09/2014Balancete Mensal referente ao mês de Agosto de 2014.Não
17/07/2014Decreto nº 02/2014. Não
31/03/2014Edital Nº 03, de 31 de Março de 2014.
Edital Nº 04, de 31 de Março de 2014.

Não
01/04/2013Edital nº 01, de 28 de Março de 2013.
Edital nº 02, de 28 de Março de 2013.
Não
28/02/2013Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.

Não
29/11/2012Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo.Não
23/11/2012Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011.Não
19/09/201202/12Decreto Legislativo nº 02, de 19 de setembro de 2012 - Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2010, do Gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro.
Não
30/03/2012Edital nº 01, de 30 de março de 2012.
Edital nº 02, de 30 de março de 2012.
Edital de Disponibilidade Pública.


Não
27/01/20122011Balancete - Dezembro 2011Não
09/01/201202/2012Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede ao servidor Pedro de Souza Alves, ocupante do cargo de Motorista, da estrutura de cargos permanentes da Câmara Municipal de Riacho de Santana, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 01/03/2010, sendo o período de fruição de 02 de janeiro de 2011 a 21 de janeiro de 2011.Não
02/01/2012001/2012Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus Membros e dá-lhe atribuições.
Não