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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/10/2017Edital nº 117Não
06/10/2017Portaria nº 07/2017Não
06/10/2017Decreto Legislativo nº 02/2017Não
05/10/2017DECRETO Nº 07, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
03/10/2017Edital nº 115Não
28/09/2017Edital nº 114Não
27/09/2017Edital nº 112
Edital nº 113
Não
20/09/2017Edital nº 110
Edital nº 111
Não
13/09/2017Edital nº 108Não
06/09/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 02Não
31/08/2017Edital nº 106
Edital nº 107
Não
24/08/2017Edital nº 105Não
18/08/2017Edital nº 103
Edital nº 104
Não
21/06/2017EDITAL Nº 102, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
02/06/2017Edital nº 100
Edital nº 101
Não
17/05/2017EDITAL Nº 98, DE 17 DE MAIO DE 2017.
EDITAL Nº 99, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Não
20/04/2017EDITAL Nº 97, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
18/04/2017EDITAL Nº 96, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL Nº 95, DE 07 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017EDITAL Nº 94, DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
05/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
31/03/2017ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
31/03/2017RELATÓRIOS DAS TRANSMISSÕES DE GOVERNONão
30/03/2017EDITAL Nº 93, DE 31 DE MARÇO DE 2017.Não
27/03/2017PORTARIA Nº 06-A, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
20/03/2017EDITAL Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017EDITAL Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017EDITAL Nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017EDITAL Nº 89, DE 13 DE MARÇO DE 2017.Não
10/03/2017RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017EDITAL Nº 88, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Não
03/03/2017DECRETO Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
25/01/2017Bens Patrimoniais dos Vereadores de Riacho de Santana BahiaNão
24/01/2017PORTARIA Nº 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
24/01/2017PORTARIA Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017PORTARIA Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/01/2017PORTARIA Nº 04, DE 5 JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017D E C L A R A Ç Ã O:Não
06/01/2017DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Não
05/01/2017DECRETO Nº 01/2017.
DECRETO Nº 02/2017.
PORTARIA Nº 01, DE 1º DE JANEIRO DE 2017.
Não
04/01/2017PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Não
04/01/2017PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.
Não
02/01/2017Ata de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.Não
02/01/2017Termo de PosseNão
06/12/2016PORTARIA Nº 04, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
05/12/2016Edital nº 87Não
01/12/2016Edital nº 86Não
30/11/2016PORTARIA N.º 04/2016
PORTARIA N.º 05/2016
PORTARIA N.º 06/2016
Não
25/11/2016PORTARIA Nº 03/2016.Não
22/11/2016EDITAL Nº 84
EDITAL Nº 85
Não
18/11/2016Edital nº 83Não
16/11/2016Edital nº 82Não
11/11/2016EDITAL Nº 81, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
31/10/2016Decreto Legislativo nº 03Não
07/10/2016EDITAL Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.Não
30/08/2016EDITAL N° 75, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 76, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 77, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 78, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 79, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
Não
16/08/2016EDITAL N° 74, DE 16 DE AGOSTO DE 2016Não
15/07/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 15 DE JULHO DE 2016Não