CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/04/2017EDITAL Nº 97, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
18/04/2017EDITAL Nº 96, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL Nº 95, DE 07 DE ABRIL DE 2017.Não
06/04/2017EDITAL Nº 94, DE 06 DE ABRIL DE 2017.Não
05/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
31/03/2017ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
31/03/2017RELATÓRIOS DAS TRANSMISSÕES DE GOVERNONão
30/03/2017EDITAL Nº 93, DE 31 DE MARÇO DE 2017.Não
27/03/2017PORTARIA Nº 06-A, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
20/03/2017EDITAL Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017EDITAL Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017EDITAL Nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017EDITAL Nº 89, DE 13 DE MARÇO DE 2017.Não
10/03/2017RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017EDITAL Nº 88, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/03/2017DECRETO Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
25/01/2017Bens Patrimoniais dos Vereadores de Riacho de Santana BahiaNão
24/01/2017PORTARIA Nº 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
24/01/2017PORTARIA Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
20/01/2017PORTARIA Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/01/2017PORTARIA Nº 04, DE 5 JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017D E C L A R A Ç Ã O:Não
06/01/2017DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Não
05/01/2017DECRETO Nº 01/2017.
DECRETO Nº 02/2017.
PORTARIA Nº 01, DE 1º DE JANEIRO DE 2017.		Não
04/01/2017PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Não
04/01/2017PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.
Não
02/01/2017Ata de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.Não
02/01/2017Termo de PosseNão
06/12/2016PORTARIA Nº 04, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
05/12/2016Edital nº 87Não
01/12/2016Edital nº 86Não
30/11/2016PORTARIA N.º 04/2016
PORTARIA N.º 05/2016
PORTARIA N.º 06/2016		Não
25/11/2016PORTARIA Nº 03/2016.Não
22/11/2016EDITAL Nº 84
EDITAL Nº 85		Não
18/11/2016Edital nº 83Não
16/11/2016Edital nº 82Não
11/11/2016EDITAL Nº 81, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
31/10/2016Decreto Legislativo nº 03Não
07/10/2016EDITAL Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.Não
30/08/2016EDITAL N° 75, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 76, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 77, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 78, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 79, DE 24 DE AGOSTO DE 2016		Não
16/08/2016EDITAL N° 74, DE 16 DE AGOSTO DE 2016Não
15/07/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 15 DE JULHO DE 2016Não
10/06/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01, DE 10 DE JUNHO DE 2016.Não
03/06/2016LEI Nº 273, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 - Regulamenta a concessão de Diárias de Viagem no âmbito da Câmara Municipal de Riacho de Santana.Não
03/06/2016EDITAL N° 73, DE 03 DE JUNHO DE 2016.Não
03/06/2016EDITAL N° 72, DE 03 DE JUNHO DE 2016Não
30/05/2016PORTARIA N° 002, DE 27 DE MAIO DE 2016.Não
30/05/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 27 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.Não
03/05/2016EDITAL N° 69, DE 03 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 70, DE 03 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 71, DE 03 DE MAIO DE 2016		Não
02/05/2016EDITAL N° 67, DE 02 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 68, DE 02 DE MAIO DE 2016		Não
27/04/2016EDITAL N° 65, DE 27 DE ABRIL DE 2016.Não
19/04/2016Edital nº 062, de 19 de abril de 2016.
Edital nº 063, de 19 de abril de 2016.
Edital nº 064, de 19 de abril de 2016.		Não
15/04/2016EDITAL N° 60, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
EDITAL N° 61, DE 15 DE ABRIL DE 2016.		Não
08/04/2016PORTARIA N° 001, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA O VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ PARA MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.Não
07/04/2016EDITAL N° 59, DE 07 DE ABRIL DE 2015.Não
07/04/2016EDITAL N° 58, DE 07 DE ABRIL DE 2016Não
01/04/2016EDITAL N° 57, DE 1° DE ABRIL DE 2016Não
31/03/2016EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2016
EDITAL Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2016		Não