CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2020EDITAL Nº 33/2020.Não
16/12/2020EDITAL Nº 32/2020.Não
15/12/2020EDITAL Nº 31/2020Não
15/12/2020EDITAL Nº 30/2020Não
08/12/2020EDITAL Nº 29/2020Não
07/12/2020ERRATA DE DECRETO LEGISLATIVONão
02/12/2020PORTARIA Nº 15/2020.Não
02/12/2020PORTARIAS Nº 12, 13 E 14/2020Não
01/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020.Não
27/11/2020EDITAL Nº 28/2020Não
27/11/2020Parecer da CJR ao Projeto de Lei nº 491/2020, Edital nº27/2020.Não
26/11/2020PARECER DA CFOC: Prestação Anual de Contas Proc. TCM nº 02157e16 Exercício Financeiro de 2015.Não
25/11/2020EDITAL Nº 26/2020Não
18/11/2020PORTARIA Nº 11/2020 E DECRETO Nº 3/2020.Não
27/10/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2020.Não
21/10/2020EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 25/2020.Não
20/10/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
16/10/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
15/10/2020PORTARIA Nº 10/2020Não
15/10/2020EDITAL Nº 24/2020Não
09/10/2020PORTARIA Nº 09/2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 08/2020.Não
23/09/2020EDITAL Nº 23/2020.Não
22/09/2020PARECER DA CFOC DO P/L Nº 490/2020.Não
21/09/2020PARECER JURÍDICO - P/L n 490/2020Não
16/09/2020DECRETO Nº 1 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
03/09/2020EDITAL Nº 22/2020.Não
27/08/2020REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.Não
27/08/2020RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07/2020.Não
24/08/2020PORTARIA Nº 07/2020.Não
21/08/2020EDITAL Nº 21/2020.Não
18/08/2020P/L Nº 486/2020.Não
18/08/2020PARECER CJR P/L Nº 489/2020.Não
18/08/2020PARECER CJR P/L Nº 488/2020.Não
10/08/2020PROJETO DE LEI Nº 489/2020.Não
07/08/2020PROJETO DE LEI Nº 488/2020.Não
05/08/2020EDITAL Nº 20/2020Não
05/08/2020PORTARIA Nº 06/2020Não
30/07/2020EDITAL Nº 19/2020.Não
20/07/2020DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO DE 2020Não
14/07/2020PARECER/2020.Não
10/07/2020PARECER DA CFOC.Não
09/07/2020PARECER/2020.Não
08/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2020.Não
07/07/2020EDITAL Nº 17/2020.Não
01/07/2020PARECER/2020.Não
30/06/2020EDITAL Nº 16/2020.Não
26/06/2020PARECER/2020.Não
25/06/2020EDITAL N 15/2020.Não
18/06/2020EDITAL Nº14/2020.Não
10/06/2020PARECER 2020.Não
29/05/2020EDITAL Nº 12 E 13/2020.Não
29/05/2020DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL DE 2020Não
12/05/2020PARECER DO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 483/2020.Não
30/04/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANANão
29/04/2020ATO DE PROMULGAÇÃO E LEI Nº 350/2020Não
28/04/2020LEI Nº 4-A DE 18 DE ABRIL DE 1994Não
22/04/2020EDITAL Nº 11/2020.Não
01/04/2020PORTARIA Nº 05/2020 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALNão
30/03/2020EDITAL Nº 03/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019Não