CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/09/2019Edital nº 23/2019Não
22/08/2019PORTARIA Nº 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Não
20/08/2019DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO DE 2019Não
20/08/2019RELATÓRIOS DE FECHAMENTO DO MÊS DE JULHO DE 2019.Não
17/06/2019PORTARIA Nº 07 DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019EDITAL Nº 22 DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019EDITAL Nº 21.Não
05/06/2019EDITAL Nº 19 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL Nº 20 DE 06 DE JUNHO DE 2019.		Não
29/05/2019DECRETO Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019.Não
24/05/2019Edital nº 17
Edital nº 18		Não
22/05/2019PROJETO DE LEI N° 460/2019.Não
22/05/2019DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2019.Não
16/05/2019EDITAL Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2019.		Não
02/05/2019EDITAL Nº 12/2019, DECRETO Nº 11/2019 E DECRETO Nº 12/2019Não
22/04/2019EDITAL Nº 10/19.
EDITAL Nº 11/19.		Não
10/04/2019EDITAL Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2019.Não
02/04/2019EDITAL Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019EDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.		Não
29/03/2019DECRETO Nº 06.
DECRETO Nº 07.		Não
27/03/2019LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBUNão
27/03/2019LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
26/03/2019EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
21/03/2019DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.Não
15/03/2019Edital nº 07/2019Não
15/03/2019Portaria nº 06/2019Não
14/03/2019EDITAL Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2019.Não
13/03/2019EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019Não
11/03/2019EDITAL Nº 04/19.Não
27/02/2019Edital nº 03Não
31/01/2019ATA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020Não
25/01/2019PORTARIA Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2019.Não
22/01/2019ATO Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2006 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANANão
18/01/2019Portaria nº 04/2019Não
09/01/2019PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.Não
09/01/2019PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019Não
08/01/2019DECRETO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2019TERMO DE POSSE PRESIDENTE DA CÂMARA - BIÊNIO 2019-2020Não
07/01/2019Edital nº 002 de 04 de janeiro de 2019Não
04/01/2019Edital nº 001Não
04/01/2019DECRETO Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
DECRETO Nº 02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA		Não
04/01/2019DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
Não
03/01/2019DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
Não
03/01/2019DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.
Não
03/01/2019PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES
Não
21/12/2018PORTARIA Nº 009/2018.Não
21/12/2018PORTARIA Nº 08/2018.Não
21/12/2018PORTARIA Nº 07/2018.Não
20/12/2018EDITAL Nº 174 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018PORTARIA Nº 10 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
05/12/2018PORTARIA N.º 07/2018
PORTARIA N.º 08/2018
PORTARIA N.º 09/2018		Não
30/11/2018EDITAL Nº 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
EDITAL Nº 173 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
27/11/2018Edital nº 171Não
26/11/2018EDITAL Nº 170 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018EDITAL Nº 169 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018EDITAL Nº 168 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
12/11/2018EDITAL Nº 167 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
12/11/2018EDITAL Nº 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
29/10/2018EDITAL Nº 165, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.Não
22/10/2018EDITAL Nº 164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.Não