CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2021PARECER/2021.Não
12/03/2021EDITAL Nº 02/2021.Não
11/03/2021EDITAL Nº 01/2021.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 06/2021.Não
22/02/2021PORTARIA Nº 05/2021.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 04/2021.Não
20/01/2021PORTARIAS Nº 02 e 03/2021.Não
13/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIONão
11/01/2021PORTARIA Nº 01-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
11/01/2021DECRETO Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO - CHEFE DE GABIENTE.Não
06/01/2021DECRETO Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL - TITO EUGÊNIO E DO VICE-PREFEITO - JOÃO VITORNão
05/01/2021DECRETO Nº 02-2021 - NOMEIA VANDELI XAVIER RÊGO - PROCURADOR JURÍDICO.Não
05/01/2021DECRETO Nº 01-2021 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - TESOUREIRA DA CÂMARA.Não
05/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO - LEGISLATURA 2021-2024Não
30/12/2020DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 05-06-07-08.Não
17/12/2020PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 494/2020 (Relator Ad hoc).Não
17/12/2020PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 493/2020 (Relator Ad hoc).Não
16/12/2020EDITAL Nº 33/2020.Não
16/12/2020EDITAL Nº 33/2020.Não
16/12/2020EDITAL Nº 32/2020.Não
15/12/2020EDITAL Nº 31/2020Não
15/12/2020EDITAL Nº 30/2020Não
08/12/2020EDITAL Nº 29/2020Não
07/12/2020ERRATA DE DECRETO LEGISLATIVONão
02/12/2020PORTARIA Nº 15/2020.Não
02/12/2020PORTARIAS Nº 12, 13 E 14/2020Não
01/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020.Não
27/11/2020EDITAL Nº 28/2020Não
27/11/2020Parecer da CJR ao Projeto de Lei nº 491/2020, Edital nº27/2020.Não
26/11/2020PARECER DA CFOC: Prestação Anual de Contas Proc. TCM nº 02157e16 Exercício Financeiro de 2015.Não
25/11/2020EDITAL Nº 26/2020Não
18/11/2020PORTARIA Nº 11/2020 E DECRETO Nº 3/2020.Não
27/10/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2020.Não
21/10/2020EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 25/2020.Não
20/10/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
16/10/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
15/10/2020PORTARIA Nº 10/2020Não
15/10/2020EDITAL Nº 24/2020Não
09/10/2020PORTARIA Nº 09/2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 08/2020.Não
23/09/2020EDITAL Nº 23/2020.Não
22/09/2020PARECER DA CFOC DO P/L Nº 490/2020.Não
21/09/2020PARECER JURÍDICO - P/L n 490/2020Não
16/09/2020DECRETO Nº 1 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
03/09/2020EDITAL Nº 22/2020.Não
27/08/2020REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.Não
27/08/2020RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07/2020.Não
24/08/2020PORTARIA Nº 07/2020.Não
21/08/2020EDITAL Nº 21/2020.Não
18/08/2020P/L Nº 486/2020.Não
18/08/2020PARECER CJR P/L Nº 489/2020.Não
18/08/2020PARECER CJR P/L Nº 488/2020.Não
10/08/2020PROJETO DE LEI Nº 489/2020.Não
07/08/2020PROJETO DE LEI Nº 488/2020.Não
05/08/2020EDITAL Nº 20/2020Não
05/08/2020PORTARIA Nº 06/2020Não
30/07/2020EDITAL Nº 19/2020.Não
20/07/2020DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO DE 2020Não
14/07/2020PARECER/2020.Não