CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2021EDITAL N° 14/2021.Não
26/04/2021EDITAL N° 13/2021.Não
20/04/2021EDITAL Nº 12/2021.Não
16/04/2021PORTARIA Nº 12/2021.Não
13/04/2021EDITAL Nº 11/2021.Não
13/04/2021EDITAL Nº 10/2021.Não
09/04/2021PORTARIA Nº 11/2021.Não
06/04/2021EDITAL Nº 09/2021.Não
06/04/2021EDITAL Nº 08/2021.Não
29/03/2021PORTARIA Nº 09/2021.Não
25/03/2021EDITAL 06 E 07 E PARECER.Não
24/03/2021EDITAL Nº 05/2021.Não
17/03/2021PORTARIA Nº 09 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
16/03/2021PORTARIA Nº 07 E 08/2021.Não
15/03/2021EDITAL Nº 04/2021.Não
12/03/2021EDITAL Nº 03/2021.Não
12/03/2021PARECER/2021.Não
12/03/2021EDITAL Nº 02/2021.Não
11/03/2021EDITAL Nº 01/2021.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 06/2021.Não
22/02/2021PORTARIA Nº 05/2021.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 04/2021.Não
20/01/2021PORTARIAS Nº 02 e 03/2021.Não
13/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIONão
11/01/2021PORTARIA Nº 01-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
11/01/2021DECRETO Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO - CHEFE DE GABIENTE.Não
06/01/2021DECRETO Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL - TITO EUGÊNIO E DO VICE-PREFEITO - JOÃO VITORNão
05/01/2021DECRETO Nº 02-2021 - NOMEIA VANDELI XAVIER RÊGO - PROCURADOR JURÍDICO.Não
05/01/2021DECRETO Nº 01-2021 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - TESOUREIRA DA CÂMARA.Não
05/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO - LEGISLATURA 2021-2024Não
30/12/2020DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 05-06-07-08.Não
17/12/2020PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 494/2020 (Relator Ad hoc).Não
17/12/2020PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 493/2020 (Relator Ad hoc).Não
16/12/2020EDITAL Nº 33/2020.Não
16/12/2020EDITAL Nº 33/2020.Não
16/12/2020EDITAL Nº 32/2020.Não
15/12/2020EDITAL Nº 31/2020Não
15/12/2020EDITAL Nº 30/2020Não
08/12/2020EDITAL Nº 29/2020Não
07/12/2020ERRATA DE DECRETO LEGISLATIVONão
02/12/2020PORTARIA Nº 15/2020.Não
02/12/2020PORTARIAS Nº 12, 13 E 14/2020Não
01/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020.Não
27/11/2020EDITAL Nº 28/2020Não
27/11/2020Parecer da CJR ao Projeto de Lei nº 491/2020, Edital nº27/2020.Não
26/11/2020PARECER DA CFOC: Prestação Anual de Contas Proc. TCM nº 02157e16 Exercício Financeiro de 2015.Não
25/11/2020EDITAL Nº 26/2020Não
18/11/2020PORTARIA Nº 11/2020 E DECRETO Nº 3/2020.Não
27/10/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2020.Não
21/10/2020EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 25/2020.Não
20/10/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
16/10/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
15/10/2020PORTARIA Nº 10/2020Não
15/10/2020EDITAL Nº 24/2020Não
09/10/2020PORTARIA Nº 09/2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 08/2020.Não
23/09/2020EDITAL Nº 23/2020.Não
22/09/2020PARECER DA CFOC DO P/L Nº 490/2020.Não
21/09/2020PARECER JURÍDICO - P/L n 490/2020Não