| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 07/03/2025 | | EDITAL Nº 10-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-03-2025 | Não | |
| 25/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025. | Não | |
| 19/02/2025 | | EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025. | Não | |
| 14/02/2025 | | EDITAL Nº 05-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC, DE 14-02-2025. | Não | |
| 14/02/2025 | | EDITAL Nº 06-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-02-2025. | Não | |
| 10/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-02-2025. | Não | |
| 31/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES. | Não | |
| 31/01/2025 | | AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO. | Não | |
| 24/01/2025 | | EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025. | Não | |
| 24/01/2025 | | EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025. | Não | |
| 23/01/2025 | | EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025. | Não | |
| 21/01/2025 | | DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/01/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025. | Não | |
| 21/01/2025 | | EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025. | Não | |
| 16/01/2025 | | ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025. | Não | |
| 16/01/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16-01-2025. | Não | |
| 16/01/2025 | | PORTARIA Nº 03-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 04-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 05-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 06-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 07-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 08-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 09-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 10-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 11-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 12-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 13-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 14-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 16-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 17-2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS - CARLOS ALBERTO.
PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - HENIX.
PORTARIA Nº 19-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ. | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TÂMARA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES. | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAZARO LEDO SILVA BANDEIRA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. | Não | |
| 09/01/2025 | | PORTARIA Nº 02-2025, DE 09-01-2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO Nº 09-2025 - NOMEIA MARCOS CLEITON PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA GLEICE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAISA MIRELLE GUEDES MENDES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA. | Não | |
| 07/01/2025 | | DECRETO Nº 08-2025 - EXONERA ALINE DAIANE MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 07/01/2025 | | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ANDERSON CALIXTO NEVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR REGINALDO SILVA.
DECRETO Nº 07-2025 - NOMEIA MIKHAELA DE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | Não | |
| 03/01/2025 | | TERMO DE POSSE VEREADOR CÉLIO RODRIGUES DE ARAÚJO.
TERMO DE POSSE VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.
TERMO DE POSSE VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO.
TERMO DE POSSE VEREADOR REGINALDO SILVA MAGALHÃES.
TERMO DE POSSE VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES.
TERMO DE POSSE VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.
TERMO DE POSSE VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA.
TERMO DE POSSE VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES PINHEIRO.
TERMO DE POSSE VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA CRISTINA BATISTA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA.
DECRETO Nº 06-2025 - NOMEIA ALINE DAIANE MAGALHÃES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ZAIRA PARÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
DECRETO Nº 02-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 03-2025 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 04-2025 - NOMEIA MARCOS SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 05-2025 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA BRUNO DE JESUS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES. | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA. | Não | |
| 02/01/2025 | | ATA DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO 2025 | Não | |
| 30/12/2024 | | DECRETO Nº 08-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR THALISON DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO Nº 09-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 10-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA A SENHORA TALITA VANESSA PEREIRA FOGAÇA DO CARGO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE.
DECRETO Nº 11-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR MARCOS SANTANA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 12-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR TIAGO OLIVEIRA ROCHA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 13-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA A SENHORA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA. | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº 27-2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES. | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº 26-2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 13/12/2024 | | EDITAL Nº 99-2024 - CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 13-12-2024. | Não | |
| 12/12/2024 | | EDITAL Nº 98-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 12-12-2024 | Não | |
| 10/12/2024 | | EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 07-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-12-2024. | Não | |
| 10/12/2024 | | EDITAL Nº 97-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 612-2024, DE 10-12-2024. | Não | |
| 10/12/2024 | | EDITAL Nº 96-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613-2024, DE 10-12-2024. | Não | |
| 09/12/2024 | | ERRATA EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 09-12-2024. | Não | |
| 06/12/2024 | | EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 06-12-2024. | Não | |
| 05/12/2024 | | EDITAL Nº 94-2024 -CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 612-2024, DE 05-12-2024 | Não | |
| 29/11/2024 | | EDITAL Nº 90-2024 - PARECER DA CJR, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 91-2024 - PARECER DA CFOC, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 92-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 93-2024 - PAUTA, DE 29-11-2024. | Não | |
| 26/11/2024 | | EDITAL Nº 89-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611-2024, DE 26-11-2024 | Não | |
| 22/11/2024 | | EDITAL Nº 85-2024 - PARECER DA CJR, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 86-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 87-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 88-2024 - PAUTA, DE 22-11-2024. | Não | |
| 19/11/2024 | | EDITAL Nº 84-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 609 E 610-2024, DE 19-11-2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | EDITAL Nº 83-2024 - PAUTA, DE 14-11-2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | EDITAL Nº 82-2024 - PARECER DA CFOC, DE 14-22-2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | EDITAL Nº 81-2024 - PARECER DA CJR, DE 14-11-2024 | Não | |
| 12/11/2024 | | EDITAL Nº 80-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 608-2024, DE 12-11-2024 | Não | |
| 08/11/2024 | | EDITAL Nº 76-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 77-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 78-2024 - PARECER DA CFOC, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 79-2024 - PAUTA, DE 08-11-2024. | Não | |
| 05/11/2024 | | EDITAL Nº 75-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 607-2024, DE 05-11-2024. | Não | |
| 04/11/2024 | | PORTARIA Nº 25-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO. | Não | |
| 01/11/2024 | | EDITAL Nº 74-2024 - PAUTA, DE 01-11-2024. | Não | |