| 12/06/2024 | 774 | 8 | DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.
EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.
EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.
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| 10/06/2024 | 773 | 8 | TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.
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| 07/06/2024 | 772 | 8 | EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.
EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.
EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.
EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.
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| 04/06/2024 | 771 | 8 | PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024
PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.
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| 03/06/2024 | 770 | 8 | DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.
DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA.
DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA
DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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| 29/05/2024 | 769 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.
EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.
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| 28/05/2024 | 768 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.
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| 27/05/2024 | 767 | 8 | DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
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| 24/05/2024 | 766 | 8 | EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.
EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024
EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.
EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.
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| 23/05/2024 | 765 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
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| 21/05/2024 | 764 | 8 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.
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| 17/05/2024 | 763 | 8 | EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.
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| 15/05/2024 | 762 | 8 | PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.
PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.
EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.
EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.
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| 14/05/2024 | 761 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024
EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.
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| 13/05/2024 | 760 | 8 | SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
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| 10/05/2024 | 759 | 8 | EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.
EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.
EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 - ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA..
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| 09/05/2024 | 758 | 8 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 013-2024.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.
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| 07/05/2024 | 757 | 8 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA AGIL LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.
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| 03/05/2024 | 756 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2024 - JOSEILTON COSTA ARAUJO-ME.
PORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.
PORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.
EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES
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| 02/05/2024 | 755 | 8 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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