Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/04/20247418EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.

EDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.

04/04/20247408EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.

EDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.

03/04/20247398AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024.

PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCICIO 2023.

01/04/20247388TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE

EDITAL Nº 10-2024 - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.

28/03/20247378EDITAL Nº 09-2024 - PAUTA, DE 27-03-2024.

27/03/20247368EDITAL - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.

4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.

26/03/20247358TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.

22/03/20247348EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.

18/03/20247338CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2024 - PAPELARIA LAPIS E BORRACHA.

PORTARIA Nº 07-2024 - NOMEIA O GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO Nº 18-2024.

PORTARIA Nº 08-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.

15/03/20247328AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.

EDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.

12/03/20247318PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2024 - ELIANA SANTANA NEVES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2024 - ANGELITA PEREIRA DA SILVA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL.

11/03/20247308DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.

08/03/20247298EDITAL Nº 05-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-03-2024.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2024.

EDITAL Nº 06-2024 - PAUTA, DE 08-03-2024.

01/03/20247288EDITAL Nº 04-2024 - PAUTA, DE 01-03-2024

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2021 - CARLOS HENRIQUE.

29/02/20247278DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2024.

EDITAL Nº 03-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 577, 578 E 579, DE 29-02-2024.

28/02/20247268TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.

27/02/20247258CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2024 - NEI FERNANDES SILVA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2024 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2024 - NEI FERNANDES SILVA.

23/02/20247248EDITAL Nº 02-2024 - PAUTA, DE 23-02-2024.

PORTARIA Nº 06-2024 - NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

21/02/20247238PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.

20/02/20247228PORTARIA Nº 04-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2024.

PORTARIA Nº 05-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2024 - NEI FERNANDES.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 - SARAH ALVES COUTINHO.