| 24/07/2024 | 781 | 8 | EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 05-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24-07-2024.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
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| 23/07/2024 | 780 | 8 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.
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| 19/07/2024 | 779 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.
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| 03/07/2024 | 778 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO 2024.
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| 20/06/2024 | 777 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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| 14/06/2024 | 776 | 8 | EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.
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| 13/06/2024 | 775 | 8 | EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.
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| 12/06/2024 | 774 | 8 | DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.
EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.
EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.
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| 10/06/2024 | 773 | 8 | TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.
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| 07/06/2024 | 772 | 8 | EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.
EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.
EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.
EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.
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| 04/06/2024 | 771 | 8 | PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024
PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.
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| 03/06/2024 | 770 | 8 | DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.
DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA.
DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA
DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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| 29/05/2024 | 769 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.
EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.
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| 28/05/2024 | 768 | 8 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.
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| 27/05/2024 | 767 | 8 | DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
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| 24/05/2024 | 766 | 8 | EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.
EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024
EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.
EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.
EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.
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| 23/05/2024 | 765 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
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| 21/05/2024 | 764 | 8 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.
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| 17/05/2024 | 763 | 8 | EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.
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| 15/05/2024 | 762 | 8 | PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.
PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.
EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.
EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.
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