| 29/04/2013 | 47 | 2 |
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| 01/04/2013 | 46 | 2 | Edital nº 01, de 28 de Março de 2013.
Edital nº 02, de 28 de Março de 2013.
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| 30/03/2013 | 45 | 2 | Aviso de Reabertura Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da CMRS
Aviso de Licitação Fracassada - Tomada de Preços nº 002/2013 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara
Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo, foi declarada novamente deserta por não apresentarem participantes para concorrer ao certame.
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| 18/03/2013 | 44 | 2 | Edital da Tomada de Preços nº 008/2013.
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| 12/03/2013 | 43 | 2 | Errata - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 001/2013 -
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| 05/03/2013 | 42 | 2 | Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da CMRS.
Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo.
Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de software, programas de folha, diárias, patrimônio, tesouraria e controle interno para a Câmara Municipal.
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| 28/02/2013 | 41 | 2 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral, para o exercício financeiro de 2013. (Contratado: Publicount Contabilidade Pública e Assessoria S/C Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Contratado: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013. (Contratado: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Contratado: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade. (Contratado: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Contratado: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
Dispensa nº 005/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de Programa de Desenvolvimento Institucional – PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de Infraestrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o Contratante publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados. (Empresa: IPM Brasil – Instituto de Pesquisas Municipais.).
Aviso de Licitação Fracassada. Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara.
Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo.
Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Locação de software, programas de folha, diárias, patrimônio e tesouraria para a Câmara Municipal.
Aviso de Dispensa nº 006/2013 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de Serviços Especializados para cessão de direito de uso dos Sistemas de Controle de Folha de Pagamento e Gestão Financeira pela Câmara Municipal de Riacho de Santana de Santana durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2013. (Contratado: André Luis Casteliano Souza.).
Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2013 - Cria a Comissão de Licitação, designa seus membros e dá-lhe atribuição.
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| 22/02/2013 | 40 | 2 | Aviso de Retificação da Tomada de Preços nº 002/2013.
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| 15/02/2013 | 39 | 2 | Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Riacho de Santana na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 07/02/2013 | 38 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais da Câmara de Riacho de Santana na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo para a Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de conexão a internet aos computadores da Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global.
Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para a Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e serviços para a frota de veículos da Câmara Municipal.
Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares, programas de folha de pagamento, diárias, patrimônio, patrimônio e tesouraria para a Câmara Municipal.
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| 30/01/2013 | 37 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 07/01/2013 | 36 | 2 | Aviso de Dispensa nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 16 acessos e 01 Modem com internet móvel de 5GB.
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| 02/01/2013 | 35 | 2 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2013. Processo Administrativo nº 001/2013. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: CPT – Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2013. Processo Administrativo nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2013. (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2013. Processo Administrativo nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, Cálculo da Folha de Pagamento, INSS e IRRF, Elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e Suporte Junto ao SIGA DO TCM, durante o exercício de 2013". (Empresa: Plenna – Serviços e Assessoria Ltda.).
Dispensa nº 001/2013. Objeto: Prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2013. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Dispensa nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de comunicação impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2013. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Dispensa nº 003/2013. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2013. (Empresa: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
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| 06/12/2012 | 34 | 1 | Republicação da Tomada de Preços nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços telefonia móvel.
Republicação. Tomada de Preços nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços telefonia móvel SMP, com fornecimento de 16 (Dezesseis) acessos e seus respectivos aparelhos em regime de comodato e modem com internet limitada à Câmara de Vereadores de Riacho de Santana.
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| 30/11/2012 | 33 | 1 | Demonstrativos – Outubro/2012.
Balancete. Mês: 10/2012.
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| 29/11/2012 | 32 | 1 | Portaria nº 005, de 29 de Novembro de 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo.
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| 23/11/2012 | 31 | 1 | Portaria nº 04, de 23 de novembro de 2012 - Determina a restituição imediata dos subsídios dos Edis da Câmara Municipal de Riacho de Santana recebidos indevidamente a maior durante o exercício financeiro de 2011.
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de materiais de permanentes, móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e equipamentos de informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana. (Empresas: Maria Dalva de Oliveira Teixeira; Nova Era Informática Ltda.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de (hum) veículo, 0 Km, do tipo passeio, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/BA. (Empresa: Cambuí Veículos Ltda.).
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| 12/11/2012 | 30 | 1 | Tomada de Preços nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel e conexão a internet, para a CMRS, sob o regime de menor preço global mensal.
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| 29/10/2012 | 29 | 1 | Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, tipo passeio, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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| 26/10/2012 | 28 | 1 | Tomada de Preços nº 006/2012. Objeto: Fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletro-eletrônicos e informática, para a Câmara Municipal de Riacho de Santana.
Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 Km, tipo passeio, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
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