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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2025DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.Não
31/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES.Não
28/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO.Não
21/01/2025DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.Não
13/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TÂMARA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES.Não
13/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAZARO LEDO SILVA BANDEIRA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.Não
09/01/2025DECRETO Nº 09-2025 - NOMEIA MARCOS CLEITON PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.Não
08/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA GLEICE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR MARIVALDO ROCHA MACHADO.Não
07/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAISA MIRELLE GUEDES MENDES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR VANDILSON DE JESUS SILVA.Não
07/01/2025DECRETO Nº 08-2025 - EXONERA ALINE DAIANE MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.Não
06/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ANDERSON CALIXTO NEVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR REGINALDO SILVA.
DECRETO Nº 07-2025 - NOMEIA MIKHAELA DE SOUZA DOURADO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Não
02/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR EDILSON PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARIA CRISTINA BATISTA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA DENAIDE SILVA ROCHA.
DECRETO Nº 06-2025 - NOMEIA ALINE DAIANE MAGALHÃES PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
Não
02/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ZAIRA PARÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
DECRETO Nº 02-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 03-2025 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 04-2025 - NOMEIA MARCOS SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 05-2025 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
Não
02/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA BRUNO DE JESUS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR TIAGO HENRIQUE RODRIGUES.Não
02/01/2025DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LÍDIO DA SILVA.Não
30/12/2024DECRETO Nº 08-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR THALISON DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
DECRETO Nº 09-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DECRETO Nº 10-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA A SENHORA TALITA VANESSA PEREIRA FOGAÇA DO CARGO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE.
DECRETO Nº 11-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR MARCOS SANTANA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECRETO Nº 12-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA O SENHOR TIAGO OLIVEIRA ROCHA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.
DECRETO Nº 13-2024, DE 30-12-2024 - EXONERA A SENHORA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
Não
12/06/2024DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.Não
03/06/2024DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
27/05/2024DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.Não
11/03/2024DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.Não
06/02/2024DECRETO Nº 03-2024 DE 05-02-2024 NOMEIA TALITA CHEFE DE GABINETE.Não
22/01/2024DECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.Não
11/01/2024DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
29/12/2023DECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."Não
29/12/2023DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."Não
02/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023Não
02/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.Não
26/06/2023DECRETO Nº 05-2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 22-06-2023Não
19/06/2023DECRETO Nº 04-2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 19-06-2023.Não
16/06/2023DECRETO Nº 03-2023 NORMA INTERNA, DE 16-06-2023.Não
22/03/2023DECRETO Nº 02, DE 22-03-2023Não
02/03/2023DECRETO Nº 02, DE 01-03-2023.Não
01/02/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022Não
23/01/2023DECRETO Nº 01, DE 11-01-2023.Não
11/01/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 16, DE 01-11-2022Não
27/12/2022DECRETO Nº 09, DE 27-12-2022.Não
25/11/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 01-10-2022Não
31/10/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 011, 01-09-2022.Não
30/09/2022DECRETO Nº 08, DE 30-09-2022.Não
28/09/2022DECRETO Nº 07, DE 28-09-2022Não
22/09/2022DECRETO Nº 009-2022.Não
20/07/2022DECRETO Nº-007-01.06.22 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
06/06/2022DECRETO N° 06/2022.Não
03/06/2022DECRETO N° 05/2022.Não
01/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.Não
09/03/2022DECRETO N° 03/2022.Não
01/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022.Não
03/01/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01-2022 - NOMEIA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES - PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPALNão
30/12/2021DECRETO Nº 15 - EXONERA FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARANão
30/12/2021DECRETO Nº 13 - EXONERA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVANão
30/12/2021DECRETO Nº 14 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICONão
17/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021.Não
14/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/ 2021.Não
09/12/2021DECRETO LEGISLATIVO nº 10-2021Não
01/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2021.Não
27/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2021.Não
14/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 - DISPOÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, REFERENTE AO EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO EX-GESTOR ALAN ANTÔNIO VIEIRA.Não
09/06/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2021.Não
13/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIONão