CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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12/06/2024DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.Não
03/06/2024DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
27/05/2024DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.Não
11/03/2024DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.Não
06/02/2024DECRETO Nº 03-2024 DE 05-02-2024 NOMEIA TALITA CHEFE DE GABINETE.Não
22/01/2024DECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.Não
11/01/2024DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
29/12/2023DECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."Não
29/12/2023DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."Não
02/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023Não
02/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.Não
26/06/2023DECRETO Nº 05-2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 22-06-2023Não
19/06/2023DECRETO Nº 04-2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 19-06-2023.Não
16/06/2023DECRETO Nº 03-2023 NORMA INTERNA, DE 16-06-2023.Não
22/03/2023DECRETO Nº 02, DE 22-03-2023Não
02/03/2023DECRETO Nº 02, DE 01-03-2023.Não
01/02/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022Não
23/01/2023DECRETO Nº 01, DE 11-01-2023.Não
11/01/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 16, DE 01-11-2022Não
27/12/2022DECRETO Nº 09, DE 27-12-2022.Não
25/11/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 01-10-2022Não
31/10/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 011, 01-09-2022.Não
30/09/2022DECRETO Nº 08, DE 30-09-2022.Não
28/09/2022DECRETO Nº 07, DE 28-09-2022Não
22/09/2022DECRETO Nº 009-2022.Não
20/07/2022DECRETO Nº-007-01.06.22 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
06/06/2022DECRETO N° 06/2022.Não
03/06/2022DECRETO N° 05/2022.Não
01/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.Não
09/03/2022DECRETO N° 03/2022.Não
01/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022.Não
03/01/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01-2022 - NOMEIA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES - PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPALNão
30/12/2021DECRETO Nº 15 - EXONERA FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARANão
30/12/2021DECRETO Nº 13 - EXONERA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVANão
30/12/2021DECRETO Nº 14 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICONão
17/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021.Não
14/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/ 2021.Não
09/12/2021DECRETO LEGISLATIVO nº 10-2021Não
01/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2021.Não
27/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2021.Não
14/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 - DISPOÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, REFERENTE AO EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO EX-GESTOR ALAN ANTÔNIO VIEIRA.Não
09/06/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2021.Não
13/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIONão
11/01/2021DECRETO Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO - CHEFE DE GABIENTE.Não
06/01/2021DECRETO Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº 02-2021 - NOMEIA VANDELI XAVIER RÊGO - PROCURADOR JURÍDICO.Não
05/01/2021DECRETO Nº 01-2021 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - TESOUREIRA DA CÂMARA.Não
30/12/2020DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 05-06-07-08.Não
07/12/2020ERRATA DE DECRETO LEGISLATIVONão
01/12/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020.Não
27/10/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2020.Não
16/09/2020DECRETO Nº 1 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
20/07/2020DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO DE 2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
19/12/2019DECRETO nº 3 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.Não
20/08/2019DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO DE 2019Não
29/05/2019DECRETO Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019.Não
22/05/2019DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.		Não
29/03/2019DECRETO Nº 06.
DECRETO Nº 07.		Não