| 14/09/2022 | | PROJETO DE LEI 540 ORÇAMENTO (2023) 30-08-2022. | Não | |
| 27/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 487 2020- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. | Não | |
| 20/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 486 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Emergencial a pessoas de baixa renda e vulneráveis, e dá outras providências. | Não | |
| 20/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 485/2020 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Pau Ferro e Arredores. | Não | |
| 19/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 484 2020- INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA. | Não | |
| 19/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 482 2020 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | Não | |
| 13/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 478 2020 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 327.2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica Federal. | Não | |
| 13/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 477 2019 - Dá denominação a praça pública, e dá outras providências. | Não | |
| 12/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 476 2019- Estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado. | Não | |
| 12/04/2022 | | PROJEOTO DE LEI Nº 475 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE. | Não | |
| 08/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 474 2019- Dispõe sobre a diferenciação da taxa dos serviços de água e esgoto do SAAE de famílias de baixa renda. | Não | |
| 07/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 473 2019- Dispõe sobre a criação do Projeto CIDADE LIMPA, e dá outras providências. | Não | |
| 07/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 472 2019- Dá denominação a Unidade de Saúde da Família, e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 471/2019 - Dá denominação a Unidade de Saúde da Família, e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 525 2021- CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR FAMÍLIA ACOLHEDORA.
PROJETO DE LEI Nº 526 2021- DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 529 2022- EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 01.1998. | Não | |
| 01/04/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 514 2021- INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 464 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.
PROJETO DE LEI Nº 465 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTAS DO LAGEDINHO E ARREDORES-ACLAPA.
PROJETO DE LEI Nº 466 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO E ARREDORES.
PROJETO DE LEI Nº 516 2021- DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERC. FÍSICO PARA A POPULAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 467 2019- INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 468 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 518 2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
PROJETO DE LEI Nº 519 2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 469 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 470 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 520 2021- RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
PROJETO DE LEI Nº 521 2021- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER.
PROJETO DE LEI Nº 522 2021- DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 523 2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE DE RIACHO DE SANTANA.
PROJETO DE LEI Nº 524 2021- INSTITUI NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Não | |
| 31/03/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 490 2020- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE RIACHO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 491 2020- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, AS SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES.
PROJETO DE LEI Nº 492 2020- DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS OU CONVENIADAS.
PROJETO DE LEI Nº 495 2020- DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 496 2020- DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 498 2021- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIACHO DE SANTANA, O EVENTO TULIPA VERMELHA.
PROJETO DE LEI Nº 499 2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI Nº 500 2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PARA ADQUIRIR RECURSOS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.
PROJETO DE LEI Nº 501 2021- ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 456 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 502 2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROJETO DE LEI Nº 457 DE 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS.
PROJETO DE LEI Nº 458 DE 2019- PROÍBE O USO DE APARELHOS, TABLETS, SMARTPHONES, E CONGÊNERES, POR PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, A ÂMBITO DO MUNIC.
PROJETO DE LEI Nº 505 2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
PROJETO DE LEI Nº 459 2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESDOBRAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 460 2019- INSTITUI PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO À GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIACHO DE SANTANA-BA.
PROJETO DE LEI Nº 461 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, SANTANA E REGIÃO.
PROJETO DE LEI Nº 507 2021- DISPÕE DA DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS E OUTROS.
PROJETO DE LEI Nº 508 2021- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CACS-FUNDEB COM O ART 212.
PROJETO DE LEI Nº 509 2021- FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, O PROGRAMA RIACHO SORRIDENTE.
PROJETO DE LEI Nº 511 2021- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS EM RIACHO DE SANTANA.
PROJETO DE LEI Nº 463 2019- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 512 2021- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA.
PROJETO DE LEI Nº 513 2021- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DE RIACHO DE SANTANA. | Não | |
| 11/06/2021 | | PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI N°515/2021. | Não | |
| 17/12/2020 | | PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 494/2020 (Relator Ad hoc). | Não | |
| 17/12/2020 | | PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 493/2020 (Relator Ad hoc). | Não | |
| 10/08/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 489/2020. | Não | |
| 07/08/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 488/2020. | Não | |
| 12/05/2020 | | PARECER DO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 483/2020. | Não | |
| 16/03/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 479, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PARECER. | Não | |
| 11/03/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 479/2020 E Nº 480/2020. | Não | |
| 02/03/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 481/2020. | Não | |