| 16/05/2022 | | LEI N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999- INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
LEI N° 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RENDA DO MUNICÍPIO.
LEI N° 95 DE 11 DE AGOSTO DE 2008- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI N° 199 DE 29 DE JUNHO DE 2012-DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 12/05/2022 | | LEI N° 363 2020 - DOSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Não | |
| 12/05/2022 | | LEI N° 228 2013- INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. | Não | |
| 28/03/2022 | | LEI Nº 224/2013 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e estabelece outras providências. | Não | |
| 24/03/2022 | | LEI Nº 12 2006 - Dispõe sobre Plano de Carreira, vencimentos básicos, classificação de cargos do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Riacho de Santana-BA. | Não | |
| 29/04/2020 | | ATO DE PROMULGAÇÃO E LEI Nº 350/2020 | Não | |
| 28/04/2020 | | LEI Nº 4-A DE 18 DE ABRIL DE 1994 | Não | |
| 22/05/2019 | | PROJETO DE LEI N° 460/2019. | Não | |
| 27/03/2019 | | LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBU | Não | |
| 27/03/2019 | | LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | Não | |
| 03/06/2016 | | LEI Nº 273, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 - Regulamenta a concessão de Diárias de Viagem no âmbito da Câmara Municipal de Riacho de Santana. | Não | |
| 08/09/2015 | | Projeto de Lei nº376/2015. Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Caatingueiro e Arredores. | Não | |