Contas Públicas


28/02/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2022 - PUBLICA BRASIL.

TERMO ADITIVO

26/02/2025 AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 - Carro de Som.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/02/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).

LEI

25/02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

24/02/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2025 AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2025 EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025.

EDITAL

21/02/2025 EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025.

EDITAL

21/02/2025 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2024.

DEMONSTRATIVO

21/02/2025 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2024.

DEMONSTRATIVO

20/02/2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022.

TERMO ADITIVO

20/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2025 - eTCM.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004-2025 - SIAFIC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003-2025 - SIGA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006-2025 - Material de Limpeza. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2025 - Material de Consumo. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2025 - Material de Cantina.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2025. PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2025. PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2025 EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025.

EDITAL