Contas Públicas


08/05/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.

CONTRATO

08/05/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA LTDA.

TERMO ADITIVO

08/05/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13-2023 - EDVALDO DE ALMEIDA

TERMO ADITIVO

06/05/2025 EDITAL Nº 32-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 624-2025, DE 06-05-2025.

EDITAL

05/05/2025 PORTARIA Nº 21-2025 - CONCEDE LICENÇA-PREMIUM AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA ALVES, DE 02-05-2025.

PORTARIA

05/05/2025 EDITAL Nº 31-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02-05-2025.

EDITAL

05/05/2025 EDITAL Nº 30-2025 - PARECER CSOSP AO PL 617-2025, DE 02-05-2025.

EDITAL

05/05/2025 EDITAL Nº 29-2025 - PARECER CJR AO PL 617-2025, DE 02-05-2025.

EDITAL

29/04/2025 EDITAL Nº 28-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 623-2025, DE 29-04-2025.

EDITAL

25/04/2025 EDITAL Nº 27-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25-04-2025.

EDITAL

25/04/2025 EDITAL Nº 26-2025 - PARECER DA CJR ACERCA DO PL Nº 621-2025, DE 25-04-2025.

EDITAL

16/04/2025 PORTARIA Nº 20-2025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA, DE 16-04-2025.

PORTARIA

14/04/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2025 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO

11/04/2025 EDITAL Nº 25-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11-04-2025.

EDITAL

10/04/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026-2025.

CONTRATO

09/04/2025 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 23-2025- AF BRITO MOREIRA.

TERMO ADITIVO

09/04/2025 EDITAL Nº 24-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 620 E 621-2025, DE 09-04-2025.

EDITAL

07/04/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21-2025. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22-2025. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23-2025.

EDITAL

04/04/2025 EDITAL Nº 21-2025 - PARECER DA CJR AO PL Nº 619 E 613-2025, DE 04-04-2025. EDITAL Nº 22-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PL Nº 619-2025, DE 04-04-2025. EDITAL Nº 23-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04-04-2025.

EDITAL

31/03/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS