Contas Públicas


14/11/2025 EDITAL Nº 99-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-11-2025.

EDITAL

14/11/2025 EDITAL Nº 98-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 632 E 650-2025, DE 14-11-2025.

EDITAL

13/11/2025 RREO SENTENÇAS - CÂMARA RIACHO DE SANTANA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11/11/2025 DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 - FRANCES CAROLINE.

DISTRATO DE CONTRATO

11/11/2025 ATA DE REUNIÃO DA ELABORAÇÃO DO CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA.

ATA

10/11/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43-2025 - LARA NERY OLIVEIRA.

CONTRATO

07/11/2025 EDITAL Nº 97-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-11-2025.

EDITAL

07/11/2025 EDITAL Nº 96-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, DE 07-11-2025.

EDITAL

07/11/2025 EDITAL Nº 95-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, DE 07-11-2025

EDITAL

31/10/2025 EDITAL Nº 94-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31-10-2025.

EDITAL

31/10/2025 EDITAL Nº 93-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 31-10-2025.

EDITAL

31/10/2025 EDITAL Nº 92-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 31-10-2025.

EDITAL

21/10/2025 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025/2028.

ATA

20/10/2025 EDITAL Nº 91-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17-10-2025.

EDITAL

17/10/2025 EDITAL Nº 90-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 648-2025, DE 17-10-2025.

EDITAL

17/10/2025 EDITAL Nº 89-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 648-2025, DE 17-10-2025.

EDITAL

14/10/2025 EDITAL Nº 88-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 650-2025, DE 14-10-2025.

EDITAL

14/10/2025 DECRETO Nº 16-2025 - NOMEIA JOILMA RODRIGUES LINO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.

DECRETO

10/10/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/10/2025 EDITAL Nº 85-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025. EDITAL Nº 86-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025. EDITAL Nº 87-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10-10-2025.

EDITAL