Contas Públicas


15/08/2025 EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025.

EDITAL

15/08/2025 EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC.

EDITAL

14/08/2025 EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025

EDITAL

08/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025.

EDITAL

07/08/2025 EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025.

EDITAL

06/08/2025 DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

05/08/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.

CONTRATO

01/08/2025 EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025.

EDITAL

29/07/2025 RREO SENTENAS RIACHO DE SANTANA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18/07/2025 ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025.

ATA

14/07/2025 ANTEPROPOSTA LOM RIACHO DE SANTANA versão consulta popular.

PROJETO DE LEI

01/07/2025 COMUNICAÇÃO DO TCM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

27/06/2025 EDITAL Nº 56-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27-06-2025.

EDITAL

27/06/2025 EDITAL Nº 55-2025 - CONHECIMENTO PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 627-2025, DE 27-06-2025.

EDITAL

27/06/2025 EDITAL Nº 54-2025 - CONHECIMENTO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 627 E 631-2025, DE 27-06-2025.

EDITAL

27/06/2025 EDITAL Nº 53-2025 - CONHECIMENTO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 627, 630 E 631-2025, DE 27-06-2025.

EDITAL

26/06/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025.

EDITAL

18/06/2025 EDITAL Nº 52-2025 PARECER CFOC APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE 17-06-2025.

EDITAL

18/06/2025 EDITAL Nº 51-2025 - DE CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 632-2025, DE 17-06-2025.

EDITAL

18/06/2025 ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025.

ATA