Contas Públicas


19/04/2024 EDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.

EDITAL

19/04/2024 EDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.

EDITAL

19/04/2024 EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.

EDITAL

17/04/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 010-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/04/2024 PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.

PORTARIA

16/04/2024 EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.

EDITAL

15/04/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 009-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/04/2024 EDITAL Nº 15-2024 - PAUTA, DE 12-04-2024.

EDITAL

12/04/2024 ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.

OUTROS

10/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01-2021 ORPAM.

TERMO ADITIVO

09/04/2024 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2024.

DEMONSTRATIVO

08/04/2024 PORTARIA Nº 09-2024 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA SECRETÁRIA AD-HOC DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA-BA

PORTARIA

05/04/2024 EDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.

EDITAL

05/04/2024 EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.

EDITAL

05/04/2024 EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.

EDITAL

04/04/2024 EDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.

EDITAL

04/04/2024 EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.

EDITAL