30/05/2025 |
EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025. |
EDITAL |
30/05/2025 |
DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025. |
DECRETO |
29/05/2025 |
TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025. |
ATO |
28/05/2025 |
RGF CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
28/05/2025 |
RREO CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL. |
PARECER |
28/05/2025 |
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL |
PARECER |
27/05/2025 |
EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025 |
EDITAL |
23/05/2025 |
EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025. |
EDITAL |
21/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2025 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
CONTRATO |
16/05/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 MATHEUS SOUZA SOCIEDADE. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/05/2025 |
EDITAL Nº 34-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16-05-2025. |
EDITAL |
15/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2025 - RAIANE FERNANDES CARDOSO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2025 - ELDER FERNANDES FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2025 - MAICO CÉLIO DE OLIVEIRA. |
CONTRATO |
12/05/2025 |
EDITAL Nº 33-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09-05-2025. |
EDITAL |
08/05/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE. |
CONTRATO |
08/05/2025 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA LTDA. |
TERMO ADITIVO |
08/05/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13-2023 - EDVALDO DE ALMEIDA |
TERMO ADITIVO |
06/05/2025 |
EDITAL Nº 32-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 624-2025, DE 06-05-2025. |
EDITAL |