Contas Públicas


30/05/2025 EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025.

EDITAL

30/05/2025 DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025.

DECRETO

29/05/2025 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025.

ATO

28/05/2025 RGF CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2025 RREO CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/05/2025 PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER

28/05/2025 PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER

28/05/2025 PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER

28/05/2025 PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL

PARECER

27/05/2025 EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025

EDITAL

23/05/2025 EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025. EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025. EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025.

EDITAL

21/05/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2025 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CONTRATO

16/05/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 MATHEUS SOUZA SOCIEDADE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/05/2025 EDITAL Nº 34-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16-05-2025.

EDITAL

15/05/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2025 - RAIANE FERNANDES CARDOSO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2025 - ELDER FERNANDES FERREIRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2025 - MAICO CÉLIO DE OLIVEIRA.

CONTRATO

12/05/2025 EDITAL Nº 33-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09-05-2025.

EDITAL

08/05/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.

CONTRATO

08/05/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA LTDA.

TERMO ADITIVO

08/05/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13-2023 - EDVALDO DE ALMEIDA

TERMO ADITIVO

06/05/2025 EDITAL Nº 32-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 624-2025, DE 06-05-2025.

EDITAL