| 24/11/2011 | 16 | 1 | Indicação nº 034/2011 - Construção do novo Colégio Imaculada Conceição.
Indicação nº 035/2011 - Melhoria Sanitária.
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| 08/11/2011 | 15 | 1 | Decreto Legislativo n°.077, de 19 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. João Batista Miranda, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra.
Ata de nº. 435/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quatro dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 436/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 437/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos onze dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 438/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezoito dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 439/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).
Indicação nº. 019/2011 - Reforma de estrada
Indicação nº. 020/2011 - Regulamentação de Lei.
Indicação nº. 021/2011 - Abastecimento de água
Indicação nº. 022/2011 - Recuperação de estrada.
Indicação nº. 023/2011 - Criação de Diretoria da Juventude.
Indicação nº. 024/2011 - Criação da Secretária de Cultura.
Indicação nº. 025/2011 - Criação de uma Casa de Cultura.
Indicação nº. 026/2011 - Trabalho Social de Conscientização.
Indicação nº. 027/2011 - Regulamentação Salarial.
Indicação nº. 028/2011 - Construção de Redutores de velocidade.
Indicação nº. 029/2011 - Construção de Redutores de velocidade.
Indicação nº. 030/2011 - Melhoramento de Rua.
Indicação nº. 031/2011 - Melhoramento de incentivo ao Esporte.
Indicação nº. 032/2011 - Melhoramento da Organização da Guarda Municipal.
Indicação nº. 033/2011 - Incentivo aos festejos Religiosos Culturais da Festa do dia dos Evangélicos.
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| 07/10/2011 | 14 | 1 | Resolução nº 002/2011 - Dá nova redação ao Caput do Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cafarnaum.
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| 06/10/2011 | 13 | 1 | Ata nº 432/11 da Sessão de 2011, realizada aos seis dias do mês de setembro, na própria sede.
Ata nº 433/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de setembro de 2011 na própria sede.
Ata n° 434/11 da Audiência Pública, realizada no dia 28/09/2011.
Indicação nº 007/2011 - Solicita a pavimentação urgente da Rua 21 de Abril.
Indicação nº 008/2011 - Solicita a iluminação no Povoado de Pedras.
Indicação nº 009/2011 - Solicita a iluminação na Avenida Eronides Souza Santos.
Indicação nº 010/2011 - Solicita a duplicação de 900 metros da BA 046.
Indicação nº 011/2011 - Solicita melhoramentos na estrada e limpeza no Poço da Lapa.
Indicação nº 012/2011. Solicita providência para construção de 05 (cinco) redutores de velocidade no trecho de 900 metros da BA 046, localizada no Povoado das Pedras.
Indicação nº 013/2011 - Solicita providência para conclusão do Padrão de Energia da Quadra Vivaldo da Paixão, no Povoado de Pedras.
Indicação nº 014/2011 - Solicita providência para aumentar o nível do reservatório do sistema de abastecimento de água da comunidade de lagoa do gado.
Indicação nº 015/2011 - Solicita a reforma da estrada que liga a comunidade de lapa cercada a BA - 046.
Indicação nº 016/2011 - Solicita a eletrificação de Bomba de Poço artesiano.
Indicação nº 017/2011 - Solicita a construção da Entrada da Cidade.
Indicação nº 018/2011 - Solicita a Criação do Conselho Municipal de Justiça.
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| 05/10/2011 | 12 | 1 | Decreto Legislativo n° 072, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Joacy Nunes Dourado.
Decreto Legislativo n° 073, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Luiza Costa Maia.
Decreto Legislativo n° 074, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Pimentel Sobral.
Decreto Legislativo n° 075, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Josias Gomes da Silva.
Decreto Legislativo n° 076, de 04 de Outubro de 2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano.
Decreto Legislativo n°.076, de 04 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. Luiz Carlos Caetano, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que o identifica com o povo desta terra.
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| 29/09/2011 | 11 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 16/09/2011 | 10 | 1 | Ata de nº. 429/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum realizada aos nove dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 430/11 da Sessão Especial da Câmara Municipal de Cafarnaum em Homenagem ao Ex - Prefeito Sr. Eronides Souza Santos, realizada aos dezesseis dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 431/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze)
Portaria nº. 003/2011 - Nomeia a Comissão para acompanhar e examinar os bens patrimoniais da Câmara municipal.
Portaria nº. 004/2011. de 31 de agosto de 2011 - Nomeia a Comissão para acompanhar e examinar os nomes de ruas do município.
Decreto Legislativo n°.070, de 30 de Agosto de 2011 - Concedido o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Gildete Brandão de Souza, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ela prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra.
Decreto Legislativo n°. 071, de 30 de Agosto de 2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Cafarnaum, a Srª. Lolita Teles Correia
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| 15/09/2011 | 9 | 1 | Ata de nº. 416/11 da Sessão Especial da Audiência Pública, realizada no dia 25/02/2011.
Ata de nº. 417/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quinze dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 418/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e dois dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 419/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e nove dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 420/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 421/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 422/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e seis dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 423/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 424/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dez dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 425/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 426/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta e um dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 427/11 da Sessão Especial da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2011
Ata de nº. 428/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos sete dias do mês de junho de 2011 (dois mil e onze)
Indicação nº 007/2011 - Indica que seja providenciada através da Secretaria competente, a pavimentação urgente da Rua 21 de AbrilSala das Sessões, 08 de abril de 2011.
Indicação nº. 008/2011 - Iluminação no Povoado de Pedras.
Indicação nº. 009/2011 - Iluminação na Avenida Eronides Souza Santos.
Indicação nº. 010/2011 - Duplicação de 900 metros da BA 046
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| 29/07/2011 | 8 | 1 | Ata nº 410/11. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 409/11. Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 411/11. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 412/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 413/11. Sessão Ordinária em Homenagem Póstuma ao Sr. Ex - Vereador Altemio Gomes de Brotas.
Ata nº 414/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Ata nº 415/11. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum.
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| 28/07/2011 | 7 | 1 | Processo Administrativo nº 01 PADV/2011. Dispensa n°01 DV/2011. Objeto: Realização de Despesa. (Empresa: Cedro Derivados de Petróleo Ltda.).
Extrato Contratual- Dispensa 01DV/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis. (Contratado: Cedro Derivados de Petróleo Ltda)
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| 19/07/2011 | 6 | 1 | Indicação nº 001/2011 - Providência no conserto de fossa aberta e construção da Rede de Esgoto.
Indicação nº 002/2011 - Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Rede de Esgoto e mais Policiamento.
Indicação nº 003/2011 - Colocação de Lâmpadas.
Indicação nº 004/2011 - Colocação de portas e aquisição de mais cadeiras, para a Escola Mª. Antonia Rosa de Jesus.
Indicação nº 005/2011 - Ampliação do Cemitério Jardim da Saudade.
Indicação nº 006/2011 - Construção de Pracinha com Coreto.
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| 30/05/2011 | 5 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.
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| 31/03/2011 | 4 | 1 | Edital n°. 001/2011 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2010, da Prefeitura e da Câmara do Município de Cafarnaum.
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| 24/03/2011 | 3 | 1 | Inexigibilidade de Licitação. IN02/2011. Objeto: serviços de orientação e suporte jurídico, especificamente em na área de direito administrativo. (Contratado: Souza e Silveira Advogados Associados.).
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| 15/03/2011 | 2 | 1 | Portaria nº. 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
Portaria nº. 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
Decreto nº 068, de 14 de Março de 2011 - Regulamenta a concessão de gratificação de que trata a Lei nº 008/2007, de 22 de Outubro de 2007.
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