| 11/05/2015 | 76 | 5 | Portarias nº 03 a 05/2015
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| 17/04/2015 | 75 | 5 | Extrato de contrato Dispensa 004DV/2015
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| 10/04/2015 | 74 | 5 | Aviso de licitação Pregão Presencial N.º 002/15
Edital de Nº.001/2015.
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| 30/01/2015 | 73 | 5 | Extrato de Contrato Dispensa 002DV/2015
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| 29/01/2015 | 72 | 5 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 28/01/2015 | 71 | 5 | Inexigibilidade de Licitação
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| 16/01/2015 | 70 | 5 | Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/14 Extrato de Termo Aditivo
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| 15/01/2015 | 69 | 5 | Extrato de Contrato Dispensa 001DV/2015 e Extrato de Termo Aditivo Resumido
Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 001/15
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| 09/01/2015 | 68 | 5 | Termo de Posse da Nova Mesa Diretora- 2015 a 2016.
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| 07/01/2015 | 67 | 5 | Portarias n° 001 e 002/2015
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| 30/12/2014 | 66 | 4 | Atas nº 038 a 045/2014.
Atas nº 056 a 065/2014.
Atas nº 066 a 074/2014.
Atas nº 046 a 053, 055/2014.
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| 29/12/2014 | 65 | 4 | Portarias nº 005 e 006/2014.
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| 18/12/2014 | 64 | 4 | Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014
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| 11/12/2014 | 63 | 4 | Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares
Portaria Nº. 004/2014. de 01 de Dezembro 2014.
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| 10/12/2014 | 62 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/14 - Objeto: Serviços técnicos especializados de informática para fornecimento, em regime de locação, conversão, implantação, treinamento, assessoria técnico permanente e locação mensal de ferramentas integradas de um sistema de Gestão para o Legislativo Municipal.
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| 01/12/2014 | 61 | 4 | Relação dos Vereadores que concorrerão a Eleição da Mesa Diretora.
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| 10/11/2014 | 60 | 4 | Ata de nº.292/06 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de 2006 (dois mil e seis), na sede própria, situada à Avenida Eronides Souza Santos, nº.315, sob a Presidência do Vereador Genilson Severo de Souza, que após verificar o quorum regimental iniciou a Sessão às dezenove horas, com as presenças dos senhores Vereadores
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| 26/09/2014 | 59 | 4 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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| 08/09/2014 | 58 | 4 | Portaria nº 003/2014 de 01 de Setembro de 2014.
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| 11/07/2014 | 57 | 4 | Apostilamento do Contrato Nº 02IN/2014.
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| 28/05/2014 | 56 | 4 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 26/05/2014 | 55 | 4 | Lei Nº 016/ de 20 de Maio de 2014.
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| 05/05/2014 | 54 | 4 | Regimento Interno.
Ata 01/2013.
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| 28/04/2014 | 53 | 4 | Lei Orgânica do Município de Cafarnaum e Emendas.
Extrato do contrato e processo de combustível da Câmara.
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| 03/04/2014 | 52 | 4 | EDITAL Nº 001/2014
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| 17/03/2014 | 51 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/14
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| 24/02/2014 | 50 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 001/14
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| 18/02/2014 | 49 | 4 | Decreto Nº 001, de 10 de Janeiro de 2014
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| 13/02/2014 | 48 | 4 | Extrato de Contrato Dispensa 001DV/2014
Proceso Administrativo Nº. 001 PADV/2014
Inexigibilidade de Licitação. IN001/2014.
Processo Administrativo nº 001 -PAIN/2014
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| 30/01/2014 | 47 | 4 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 27/01/2014 | 46 | 4 | Aditivos. Aditamento de Prazo do Contrato - Dispensa de Licitação N.º002, 001/2013. Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 001DO/13. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL.).
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| 10/01/2014 | 45 | 4 | PORTARIA Nº. 001/2014 de 02 de janeiro de 2014 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei 8.666/93, com a finalidade de resolver, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios desta Câmara
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| 02/01/2014 | 44 | 4 | PORTARIA Nº 03/2013 de 15 de dezembro de 2013 - Nomeia uma Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes em Caixa e Bancos, no dia 31 de Dezembro de 2013
PORTARIA Nº 04 /2013 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes Membros: Adilson Cristian Araújo Santana, Matricula 37160, Odilezio Dias de Souza, Matricula 37179 e Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Matricula 37176, para sob a Presidência do primeiro, preceder ao Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, devidamente TOMBADOS (Plaquetas), com os respectivos valores, créditos e importâncias, constantes do ativo permanente e realizáveis, pertencentes à Câmara Municipal, existentes em 31.12.2013.
Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 01 a 12/2013.
Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 13 a 24/2013.
Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 25 a 36/2013.
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| 13/12/2013 | 43 | 3 | .
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| 28/09/2013 | 42 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal - (RGF) 2° Quadrimestre
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| 28/05/2013 | 41 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 25/04/2013 | 40 | 3 | Inexigibilidade 03/2013. Objeto: Serviço de Assessoria e Consultoria em Controle Interno e Gestão do SIGA. (Contratado: Roger Jackson Costa Araújo.).
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| 17/04/2013 | 39 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO CARTA-CONVITE 02/13 - Contrato nº 02CC/2013 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda)
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| 11/04/2013 | 38 | 3 | Processo Administrativo nº. 01 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa.
Processo Administrativo nº. PA- 01PP/2013 - Objeto: Solicitação de Despesa.
Processo Administrativo nº. 02 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa
Processo Administrativo nº. 03 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa
Processo Administrativo nº. 05 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa
Processo Administrativo nº. 06 PADV/2013 - Objeto: Realização de Despesa
Processo Administrativo Dispensa de Licitação - n°. 07 PADV/2013 - Objeto: Prestação de serviço e confecção de persianas. (Contratado: Jeová Neri de Barros)
Anulação da Carta-Convite nº 01/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos de orientação e alimentação do siga - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria
Edital nº 001/ 2013 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2012, da Prefeitura e Câmara do Município de Cafarnaum.
Extrato de Contrato Dispensa 01A-DV/2013 - Objeto: Serviços técnicos de orientação e alimentação do siga - sistema integrado de gestão e auditoria. (Contratado: Lileilma Oliveira da Cruz - Me)
Extrato de Contrato Dispensa 01DV/2013 - Objeto: serviço de provedor de internet à rádio. Fundamento (Contratado: INTERSOUSA Serviços de Internet Ltda ME)
Extrato de Contrato Dispensa 02DV/2013 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda)
Extrato de Contrato Dispensa 06DV/2013 - Objeto: Serviço de confecção de móveis projetados para a Câmara (Contratado: Peccim Indústria e Comércio)
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| 25/03/2013 | 37 | 3 | Suspensão de Sessão do Pregão Presencial nº 002PP/2013.
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| 14/03/2013 | 36 | 3 | Extrato de Contrato Dispensa 04DV/2013. Objeto: Serviço de papelaria. (Contratado: Igrapel Artes Gráficas e Papelaria Ltda.).
Extrato de Contrato Dispensa 05DV/2013. Objeto: Serviço de confecção de placas legislativas. (Contratado: Grafo Art.).
Pregão Presencial nº 02/2003. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
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| 07/02/2013 | 35 | 3 | Pregão Presencial nº 01/13. Objeto: Fornecimento de combustível.
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| 30/01/2013 | 34 | 3 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 29/01/2013 | 33 | 3 | Edital e outros. Carta-Convite nº 01/2013. Objeto: Prestação de serviços técnicos de orientação e alimentação do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 02-IN/2012. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Jurídica. (Contratada: Souza e Silveira Advogados Associados.).
Dispensa de Licitação nº 01DO/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2011 a 2013, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Câmara Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal.contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional da municipalidade, com vistas a modernização e eficientização da administração pública. (Empresa: IPM - BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 02DO/2013. Objeto: Contratação de software de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM – BRASIL.).
Dispensa de Licitação nº 06PADV /2012. Proceso Administrativo nº 06 PADV/2012.
Dispensa de Licitação nº 07 PADV /2012. ProcesoAdministrativo nº 07PADV/2012.
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| 25/01/2013 | 32 | 3 | Processo Administrativo nº 01/2013 – Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilização Pública. (Contratada: ALCONTA Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública)
Processo Administrativo nº. 02-IN/2012 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para prestar serviços de consultoria jurídica, no âmbito restrito de licitações e contratos Administrativos, objetivando assessorar a Comissão Permanente de Licitação e demais órgãos, da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA. (Contratada: Souza e Silveira Advogados Associados)
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| 09/01/2013 | 31 | 3 | Portaria nº. 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum /Ba
Portaria nº. 002/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cafarnaum/Ba
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| 07/01/2013 | 30 | 3 | Termo de Posse Do Prefeito 01/2013.
Termo de Posse Do Vice-Prefeito 01/2013.
Termo de Posse dos Vereadores 01/2013.
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| 12/12/2012 | 29 | 2 | Carta Convite. Processo Administrativo nº 01CC/2012. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço destinado a execução de obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal.
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 01/12. Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal. (Contratada: SS Construções Ltda.).
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| 03/12/2012 | 28 | 2 | Aditivo. Aditamento de Prazo do Contrato de Dispensa de Licitação nº 001/2012. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, conforme Dispensa de Licitação nº 001/2012, até 31/12/12, imprescindível para as atividades em 2012. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.).
Decreto Legislativo n°079, de 29 de Maio de 2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr.Jairo José de Souza.
Decreto Legislativo n° 080, de 01 de Junho de 2012 - Considerando o disposto no artigo 16º - da Lei Orgânica Municipal - A Câmara Municipal de Cafarnaum, é composta de 11 (onze) Vereadores eleitos pelo sistema proporcional como representantes do povo, com mandato de 4 (quatro) anos.
Portaria nº 003/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão, composta dos Servidores: Adilson Cristian Araujo Santana - Presidente, Rodrigo Muniz Rodrigues membro e o Vereador Odilezio Dias de Souza- 2º Secretário, para verificar os bens patrimoniais pertencentes a esta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012.
Portaria nº 004/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão, composta dos Servidores: Haroldo Dourado Souza -Presidente, Adilson Cristian Araujo Santana, membro e o Vereador Paulo Cezar Vaz Rocha, 1º Secretario, para verificar o saldo em caixa da Câmara Municipal de Cafarnaum, em 31 de dezembro de 2012.
Portaria nº 005/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão de Transmissão de Governo, incumbida de repassar informações e documentação conforme Resolução nº. 1311/2012. Composta dos Servidores: Rodrigo Muniz Rodrigues, Presidente, Adilson Cristian Araujo Santana, membro e o Sr. Adriano Gonçalves de Queiroz, membro.
Dispensa de Licitação nº 01/2012 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED - (Empresa: IPM - Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.)
Processo Licitação Administrativo Dispensa de n° PAD 04DV/2012Referência:04DV/2012 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Acompanhamento e Alimentação dos dados no SIGA - (Contratado: Elocon - Empresa de Assessoria, Consultoria, Planejamento, Organização Administrativa e Financeira e Prestação de Serviços em Geral Ltda – ME.)
Dispensa de licitação - Proceso Administrativo nº 02/2012 - Objeto: Aquisição de 01 Scanner, para a diretoria de administração da Câmara Municipal de Cafarnaum - (Empresa: Diagrama Tecnologia Ltda.)
Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 03/2012 - Objeto: Aquisição de 01 Micro computador, para a Diretoria de Administração da Câmara Municipal de Cafarnaum – (Empresa: E G Carneiro.)
Dispensa de Licitação - Proceso Administrativo nº 05 /2012. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivo para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cafarnaum-Ba durante o exercício 2012.
Ata n° 448/12 da Audiência Pública, realizada no dia 29/02/2012.
Ata de nº. 449/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos seis dias do mês de março de 2012.
Ata de nº 450/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de março de 2012.
Ata de nº450/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de março de 2012
Ata de nº. 451/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e sete dias do mês de março de 2012.
Ata de nº. 452/12 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de abril de 2012
Ata de nº. 453/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta dias do mês de abril de 2012
Ata de nº. 454/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quinze dias do mês de maio de 2012.
Ata de nº. 455/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e nove dias do mês de maio de 2012.
Ata n° 456/12 da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2012.
Ata de nº. 457/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de junho de 2012
Ata de nº. 458/12 da Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao Sr. e Pastor Genésio Rodrigues, realizada aos dezenove do mês de junho de 2012.
Ata de nº. 459/12 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de junho de 2012.
Ata de nº. 460/12 da Sessão Ordinária de Volta aos Trabalhos da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 14 dias do mês de agosto de 2012.
Ata de nº. 461/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 21 dias do mês de agosto de 2012.
Ata de nº. 462/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 04 dias do mês de setembro de 2012
Ata de nº. 463/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezoito dias do mês de setembro de 2012.
Ata de nº. 464/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2012.
Ata de nº. 465/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dois dias do mês de outubro de 2012.
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| 28/09/2012 | 27 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre de 2012
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| 30/05/2012 | 26 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 09/04/2012 | 25 | 2 | Decreto nº 078 , de 02 de Abril de 2012 - Gratificação instituída para os ocupantes dos cargos de que trata as Leis específicas e, Edital nº 001/2008 de 07 de dezembro de 2008, será paga na forma regulamentada neste Decreto.
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| 04/04/2012 | 24 | 2 | Edital nº 001/ 2012 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2011, da Prefeitura e Câmara do Município de Cafarnaum.
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| 16/02/2012 | 23 | 2 | Errata. Inexigibilidade nº 02/2012. Onde se lê "Vigência: 21/12/2012", leia-se: "Vigência: 31/12/2012".
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| 02/02/2012 | 22 | 2 | Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 30/01/2012 | 21 | 2 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 18/01/2012 | 20 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 01/2012. Objeto: Serviço de Consultoria em Contabilização Pública. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.).
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2012. Objeto: Serviço de Consultoria Jurídica na área do Direito Administrativo. (Contratado: Souza e Silveira Advogados Associados.).
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| 03/01/2012 | 19 | 2 | Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
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| 02/01/2012 | 18 | 2 | Portaria nº 001/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum.
Portaria nº 002/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
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| 27/12/2011 | 17 | 1 | Ata de nº. 440/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada ao primeiro dia do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 441/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos sete dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze).
Ata nº. 442/11 da Audiência Pública, realizada no dia 14/11/2011.
Ata de nº. 443/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 444/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos seis dias do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze)
Ata de nº. 445/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum Bahia, realizada aos nove dias do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).
Ata de nº. 446/11 da Sessão Solene de Homenagem, entrega de Títulos de Cidadãs Honorárias Cafarnauenses. Aos treze dias do mês de dezembro de 2011).
Ata de nº. 447/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezesseis do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze)
Indicação nº. 036/2011 - Solicitação de Viaturas e mais policiais com estrutura material.
Indicação nº. 037/2011 - Ampliação da área do cemitério da sede.
Indicativa nº 038/11 Cafarnaum, 05 de dezembro de 2011 - Custear as despesas de paciente que irão para Salvador.
Indicação nº39/2011 - Implantação do Balcão de justiça e cidadania
Indicação nº. 040/2011 - Abastecimento de água
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