| 16/07/2024 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 21/06/2024 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 10/06/2024 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 20/05/2024 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | Não | |
| 03/05/2024 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 25/04/2024 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 20/03/2024 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 26/01/2024 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. | Não | |
| 29/12/2023 | | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO | Não | |
| 13/01/2023 | | AVISO DE ERRATA. | Não | |
| 13/07/2022 | | ATA DE Nº 011 /2022, Julgamentos das contas do Poder Executivo. | Não | |
| 03/06/2022 | | Edital de convocação do Ex gestor Ivanilton Oliveira Novais. | Não | |
| 20/01/2022 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022. | Não | |
| 08/04/2021 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021. | Não | |
| 06/03/2020 | | ADJDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. | Não | |
| 03/04/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018 | Não | |
| 03/04/2014 | | EDITAL Nº 001/2014 | Não | |
| 11/04/2013 | | Edital nº 001/ 2013 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2012, da Prefeitura e Câmara do Município de Cafarnaum. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata n° 448/12 da Audiência Pública, realizada no dia 29/02/2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 449/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos seis dias do mês de março de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº 450/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de março de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº450/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de março de 2012 | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 451/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e sete dias do mês de março de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 452/12 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de abril de 2012 | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 453/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta dias do mês de abril de 2012 | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 454/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quinze dias do mês de maio de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 455/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e nove dias do mês de maio de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata n° 456/12 da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 457/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de junho de 2012 | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 458/12 da Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao Sr. e Pastor Genésio Rodrigues, realizada aos dezenove do mês de junho de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 459/12 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte dias do mês de junho de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 460/12 da Sessão Ordinária de Volta aos Trabalhos da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 14 dias do mês de agosto de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 461/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 21 dias do mês de agosto de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 462/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos 04 dias do mês de setembro de 2012 | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 463/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezoito dias do mês de setembro de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 464/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Ata de nº. 465/12 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dois dias do mês de outubro de 2012. | Não | |
| 04/04/2012 | 001/2012 | Edital nº 001/ 2012 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2011, da Prefeitura e Câmara do Município de Cafarnaum. | Não | |
| 16/09/2011 | | Ata de nº. 429/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum realizada aos nove dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 16/09/2011 | 430/11 | Ata de nº. 430/11 da Sessão Especial da Câmara Municipal de Cafarnaum em Homenagem ao Ex - Prefeito Sr. Eronides Souza Santos, realizada aos dezesseis dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 16/09/2011 | 431/11 | Ata de nº. 431/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta dias do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 007/2011 | Indicação nº 007/2011 - Indica que seja providenciada através da Secretaria competente, a pavimentação urgente da Rua 21 de AbrilSala das Sessões, 08 de abril de 2011. | Não | |
| 15/09/2011 | 008/2011 | Indicação nº. 008/2011 - Iluminação no Povoado de Pedras.
| Não | |
| 15/09/2011 | 009/2011 | Indicação nº. 009/2011 - Iluminação na Avenida Eronides Souza Santos. | Não | |
| 15/09/2011 | 010/2011 | Indicação nº. 010/2011 - Duplicação de 900 metros da BA 046 | Não | |
| 15/09/2011 | 423/11 | Ata de nº. 423/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 424/11 | Ata de nº. 424/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dez dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 425/11 | Ata de nº. 425/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 426/11 | Ata de nº. 426/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos trinta e um dias do mês de maio de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 427/11 | Ata de nº. 427/11 da Sessão Especial da Audiência Pública, realizada no dia 30/05/2011 | Não | |
| 15/09/2011 | 428/11 | Ata de nº. 428/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos sete dias do mês de junho de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 417/2011 | Ata de nº. 417/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quinze dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 418/2011 | Ata de nº. 418/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e dois dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 419/2011 | Ata de nº. 419/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e nove dias do mês de março de 2011 (dois mil e onze). | Não | |
| 15/09/2011 | 420/2011 | Ata de nº. 420/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 421/2011 | Ata de nº. 421/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos doze dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 15/09/2011 | 422/2011 | Ata de nº. 422/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e seis dias do mês de abril de 2011 (dois mil e onze) | Não | |