| Data de Publicação: 15/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 034 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTER |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO n.º 030 de 04 de março de 2021 - Adere às regras do Decreto Estadual nº 20.260/2021, e prorroga os Decretos Municipais anteriores no que não for contrário a este, com as alterações aqui previs |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 027 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 025 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE S |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 084 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 077 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 070 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 068 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NAC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 25.547,23 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 060 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NAC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 059 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NAC |
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DECRETO |