| 21/02/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2024 |
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2024 |
AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/02/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2024 |
LEIS Nº 817, 818 E 819. |
LEI |
| 19/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/02/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023. |
ERRATA |
| 16/02/2024 |
ERRATA RESULTADO PRELIMINAR. |
OUTROS |
| 16/02/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO. |
OUTROS |
| 16/02/2024 |
AVISO E EDITAL - PE 029. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/02/2024 |
PORTARIAS Nº 01 À 10. |
PORTARIA |
| 15/02/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/02/2024 |
PORTARIAS Nº 7, 8 E 10. |
PORTARIA |
| 14/02/2024 |
DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
AVISO E EDITAL PE 0029/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/02/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/02/2024 |
D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. |
DECRETO |