Contas Públicas


19/07/2024 LEIS Nº 821, 822, 823, 825.

LEI

19/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/07/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO CRED.

CREDENCIAMENTO

18/07/2024 PORTARIA Nº 089.

PORTARIA

18/07/2024 EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.

CONTRATO

16/07/2024 EXTRATO DE DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2024 EXTRATO DE DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2024 EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

12/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0607/2023.

TERMO ADITIVO

12/07/2024 EXTRATOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

12/07/2024 HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2024 LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

LEI

09/07/2024 EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.

EDITAL

09/07/2024 EXTRATOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

09/07/2024 EXTRATO DISPENSA 468.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/07/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0469/2024 . EXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/07/2024 DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

05/07/2024 EXTRATO DE ADITIVO.

TERMO ADITIVO

05/07/2024 PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.

PORTARIA

05/07/2024 RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.

RESOLUÇÃO

05/07/2024 PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA 84.

PORTARIA

05/07/2024 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.

CONTRATO

05/07/2024 CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.

CERTIDÃO

04/07/2024 EXTRATO DE ADITIVO - MAIO.

TERMO ADITIVO

04/07/2024 EXTRATO DE ADITIVOS - MAIO.

TERMO ADITIVO

03/07/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 385 E 386.

PREGÃO PRESENCIAL

28/06/2024 LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

LEI

28/06/2024 PORTARIAS Nº 82 E 83.

PORTARIA

28/06/2024 ATA - AUDIÊNCIA.

OUTROS

27/06/2024 ATA - AUDIENCIA PUBLICA.

OUTROS

26/06/2024 DECRETO N. 30/2024.

DECRETO

25/06/2024 DECRETOS - ABRIL.

DECRETO

20/06/2024 PLANO - APLICAÇÃO.

OUTROS

20/06/2024 ERRATA - PORTARIA.

ERRATA

20/06/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 0351/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/06/2024 APURAÇÃO DO RESULTADO - DISPENSA 0484/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/06/2024 DECRETOS E PORTARIAS.

OUTROS

17/06/2024 AVISO DE DISPENSA - TERMO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/06/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 0466.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/06/2024 DECRETO Nº 28.

DECRETO

13/06/2024 RESULTADO DA APURAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA 0469/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/06/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

12/06/2024 AVISO - DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/06/2024 AVISO - DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/06/2024 AVISO - DILIGENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

11/06/2024 AVISO DE DISPENSA 481.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/06/2024 EXTRATO CONTRATO - CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

11/06/2024 AVISO E EDITAL - PE 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2024 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/06/2024 PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.

PORTARIA

07/06/2024 LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

07/06/2024 PORTARIAS 79.

PORTARIA

07/06/2024 ERRATA - DISPENSA - 0266/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/06/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451. AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.

CONTRATO

07/06/2024 PORTARIA Nº 80.

PORTARIA

05/06/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/06/2024 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/06/2024 RESOLUÇÃO, PORTARIA.

OUTROS