Contas Públicas


19/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/02/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.

ERRATA

16/02/2024 ERRATA RESULTADO PRELIMINAR.

OUTROS

16/02/2024 RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.

OUTROS

16/02/2024 AVISO E EDITAL - PE 029.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/02/2024 PORTARIAS Nº 01 À 10.

PORTARIA

15/02/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2024 PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.

PORTARIA

14/02/2024 DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.

DECRETO

09/02/2024 AVISO E EDITAL PE 0029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/02/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/02/2024 D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO

07/02/2024 PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.

CHAMADA PÚBLICA

07/02/2024 DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO

07/02/2024 PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

07/02/2024 EXTRATO DE ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

06/02/2024 AVISO DISPENSA 0106/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2024 AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO