Contas Públicas


11/06/2024 AVISO E EDITAL - PE 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2024 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/06/2024 PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.

PORTARIA

07/06/2024 LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

07/06/2024 PORTARIAS 79.

PORTARIA

07/06/2024 ERRATA - DISPENSA - 0266/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/06/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451. AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.

CONTRATO

07/06/2024 PORTARIA Nº 80.

PORTARIA

05/06/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/06/2024 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/06/2024 RESOLUÇÃO, PORTARIA.

OUTROS

05/06/2024 EDITAL Nº 04.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

05/06/2024 HOMOLOGAÇÃO - PE 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

04/06/2024 TERMO DE REFERÊNCIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2024 PORTARIA nº 78.

PORTARIA

04/06/2024 AVISO DE DISPENSA 447 e 455.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2024 AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 05.

CREDENCIAMENTO

29/05/2024 PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 0030/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/05/2024 DECRETOS Nº 25 e 27.

DECRETO

29/05/2024 EXTRATOS CONTRATOS.

CONTRATO