| 07/02/2024 |
EXTRATO DE ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 06/02/2024 |
AVISO DISPENSA 0106/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/02/2024 |
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2024 |
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. |
ERRATA |
| 02/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 84. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 85. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2024 |
RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
OUTROS |
| 01/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2024 |
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/02/2024 |
LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811. |
LEI |
| 31/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| 31/01/2024 |
PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/01/2024 |
AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2024 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 30/01/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0042/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA Nº 078. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISP 044. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |