| 26/06/2024 | 1141 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
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| 25/06/2024 | 1140 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2024.
PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247 e 2253-2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6852-2023.
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| 19/06/2024 | 1139 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO nº 2434-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024..
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2351, 2444, 2445, 2446 e 2448-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2004.
PA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024.
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| 18/06/2024 | 1138 | 10 | PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM PRESIDENTE DUTRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2422, 2423, 2425, 2426, 2408, 2427,2429, 2435-2024.
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| 17/06/2024 | 1137 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1912, 2335-2024.
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| 14/06/2024 | 1136 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2291-2024.
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| 13/06/2024 | 1135 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2291 E 2292-2024.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
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| 11/06/2024 | 1134 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE JULGAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 232-2023.
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| 10/06/2024 | 1133 | 10 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2024.
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| 07/06/2024 | 1132 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2286, 2313, 2314 E 2335-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 987, 1792-2024.
DECRETO Nº. 74 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO AVISO DA INEXIGIBILIDADE.
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| 05/06/2024 | 1131 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2280, 2281 PE 005-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2283, 2284, 2285-2024 PP 002-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADES PARA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MALA 100 ALÇA E FORRÓ DO TICO.
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| 04/06/2024 | 1130 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2024.
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| 03/06/2024 | 1129 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.
DECRETO Nº 73/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS 03/2024 DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2024 | 1128 | 10 | PORTARIA Nº. 152, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247, 2250 e 2253-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2024.
AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO CMS 03/2024 - Dispõe sobra a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.
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| 28/05/2024 | 1127 | 10 | LEI Nº 50 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, QUAL SEJA: DELEGACIA TERRITORIAL DA POLÍCIA CIVIL E UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 2057, 2088, 2145 E 2240-2024.
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| 27/05/2024 | 1126 | 10 | ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 001-2024.
PARECER DA ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
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| 24/05/2024 | 1125 | 10 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2024.
ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP nº002-2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA 2º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP Nº 002-2024.
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| 23/05/2024 | 1124 | 10 | EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
LISTA FINAL DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS.
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| 22/05/2024 | 1123 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 1912 E 1913-2024.
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| 17/05/2024 | 1122 | 10 | DECRETO Nº 72/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - ALTERA DECRETO Nº 59/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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