| 21/10/2024 | 1186 | 10 | LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.
ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.
PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8412-2024.
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| 18/10/2024 | 1185 | 10 | PARECER FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003-2024
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| 17/10/2024 | 1184 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 8386-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.
ATA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
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| 15/10/2024 | 1183 | 10 | PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
PORTARIA Nº163-A, de 15 de Outubro de 2024
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| 14/10/2024 | 1182 | 10 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
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| 11/10/2024 | 1181 | 10 | ANALISE E EXAME DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CP 003-2024.
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| 10/10/2024 | 1180 | 10 | EXTRTATO DE CONTRATO Nº 8338-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8369-2024.
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| 09/10/2024 | 1179 | 10 | ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
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| 03/10/2024 | 1178 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 004-2024
Decreto e QDD 2025 e Decreto e Programação Financeira 2025 - PM Presidente Dutra.
SEGUNDO TERMO ADITIVO.
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| 01/10/2024 | 1177 | 10 | ATA Nº 001 DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004-2024.
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| 27/09/2024 | 1176 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/09/2024 | 1175 | 10 | RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.
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| 24/09/2024 | 1174 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.
LEI Nº 57/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
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| 23/09/2024 | 1173 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08/2024..
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024.
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| 16/09/2024 | 1172 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
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| 13/09/2024 | 1171 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1353-2023.
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| 12/09/2024 | 1170 | 10 | PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).
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| 10/09/2024 | 1169 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 7914-2024.
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| 04/09/2024 | 1168 | 10 | PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).
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| 02/09/2024 | 1167 | 10 | LEI Nº 55/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 56/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8368-2024 e TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO PP014-20221.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2434-2024.
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