Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/12/20172343AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

TERMOS ADITIVOS

15/12/20172333PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.

14/12/20172323Errata do aviso de publicação do Pregão Presencial 023-2017

Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra

08/12/20172313PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

06/12/20172303TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 631-2017

05/12/20172293PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.

PORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.

01/12/20172283TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA

ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017

30/11/20172273Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.

29/11/20172263DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.

PORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.

PORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.

PORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.

PORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.

PORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.

PORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.

PORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2

28/11/20172253PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.

PORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.

23/11/20172243RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências

PREGÃO PRESENCIAL 022/2017

CONTRATO N°: 1592-2017

CONTRATO N°: 1587-2017

CONTRATO N°: 1588-2017

CONTRATO N°: 1590-2017

CONTRATO N°: 1589-2017

CONTRATO N°: 1591-2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL 024-2017

PREGÃO PRESENCIAL 029-2017

PREGÃO PRESENCIAL 032-2017

22/11/20172233Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.

DECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017

DECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017

DECRETO FINANCEIRO Nº 204/17

DECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

17/11/20172223ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1853-2017

16/11/20172213TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V

14/11/20172203CONTRATO N°: 835-2017.

CONTRATO N°: 836-2017.

CONTRATO N°: 837-2017.

CONTRATO N°: 838-2017.

CONTRATO N°: 839-2017.

CONTRATO N°: 840-2017.

CONTRATO N°: 841-2017.

CONTRATO N°: 1150-2017.

CONTRATO N°: 1149-2017.

CONTRATO N°: 831-2017.

CONTRATO N°: 1147-2017.

CONTRATO N°: 1137-2017.

CONTRATO N°: 1853-2017.

CONTRATO N°: 340-2017.

CONTRATO N°: 326-2017.

CONTRATO N°: 268-2017.

CONTRATO N°: 628-2017.

CONTRATO N°: 629-2017.

CONTRATO N°: 632-2017.

CONTRATO N°: 633-2017.

CONTRATO N°: 630-2017.

CONTRATO N°: 631-2017.

CONTRATO N°: 827-2017.

CONTRATO N°: 830-2017.

CONTRATO N°: 832-2017.

CONTRATO N°: 892-2017.

CONTRATO N°: 833-2017.

CONTRATO N°: 842-2017.

CONTRATO N°: 843-2017.

CONTRATO N°: 1157-2017.

CONTRATO N°: 1230-2017.

13/11/20172193EXTRATOS DE CONTRATOS DLS 2017

10/11/20172183DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.

09/11/20172173PORTARIA 453/2017

LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.

08/11/20172163PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE





DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

01/11/20172153LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.