| 18/08/2020 | 546 | 6 | ERRATA DO CONTRATO Nº 053/2015 - CV 12/2015.
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| 17/08/2020 | 545 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1933/2020, DL 042/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1933/20 DL 042/2020.
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| 14/08/2020 | 544 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1925/2020, DL 041/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1990/2020, DL 043/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2127/2020 IN 024/2020
PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 543 | 6 | LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.
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| 11/08/2020 | 542 | 6 | DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
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| 10/08/2020 | 541 | 6 | EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 2070-2020, PP 018/2020
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| 07/08/2020 | 540 | 6 | PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CR 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2053.
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| 05/08/2020 | 539 | 6 | TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
(TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)
LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.
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| 04/08/2020 | 538 | 6 | DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
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| 03/08/2020 | 537 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2020.
DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 30/07/2020 | 536 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TP 009/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
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| 29/07/2020 | 535 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1699/2020 DL Nº 039/2020
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| 28/07/2020 | 534 | 6 | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1927/2020, DL 040/2020
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| 27/07/2020 | 533 | 6 | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 532 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
CREDENCIAMENTO 002/2020
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| 22/07/2020 | 531 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
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| 20/07/2020 | 530 | 6 | LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 009/2020
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| 17/07/2020 | 529 | 6 | LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2020 | 528 | 6 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1825, TP Nº 007/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1826, TP Nº 008/2020.
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| 14/07/2020 | 527 | 6 | DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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