| 10/07/2023 | 974 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022
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| 03/07/2023 | 973 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TP 004-20230.
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| 22/06/2023 | 972 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069-2021 E ADITIVOS Nº 001, 002 E 003 A ELE ATRELADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
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| 21/06/2023 | 971 | 9 | PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2023, 02 DE MAIO DE 2023.
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| 20/06/2023 | 970 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/06/2023 | 969 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 2475-2022 E 1949-2022 E 1950-2022.
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| 12/06/2023 | 968 | 9 | DECRETO Nº 043/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - “ALTERA DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E ESTABELECE RECESSO JUNINO NO ANO DE 2023, BEM COMO DETERMINA AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/06/2023 | 967 | 9 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.
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| 05/06/2023 | 966 | 9 | CANCELAMENTO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
PORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada).
PORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
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| 02/06/2023 | 965 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 1304-2023.
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| 01/06/2023 | 964 | 9 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGALÇAO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO RELATIVO TP 004-2023.
LEI Nº 037/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 31/05/2023 | 963 | 9 | PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada).
LDO 2024 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 30/05/2023 | 962 | 9 | ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 505-2021.
DECRETO Nº 042/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 25/05/2023 | 961 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023.
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| 24/05/2023 | 960 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 23/05/2023 | 959 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Aprova a resolução dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).
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| 22/05/2023 | 958 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 19/05/2023 | 957 | 9 | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CRED. Nº 001-2023.
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| 17/05/2023 | 956 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 11/05/2023 | 955 | 9 | DECRETO Nº 41/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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