Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/01/20216017PORTARIA Nº. 728, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº. 729, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº. 730, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 731, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 732, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 733, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 734, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 735, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 736, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 313 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 314, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/20216007DECRETO Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 311, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 312, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 726, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 727, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021, DL Nº 002/2021

EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1176-2019.

06/01/20215997PORTARIA Nº. 725, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021, DL Nº 001/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021, DL Nº 003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021, DL Nº 004/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021, IN Nº 001/2021.

05/01/20215987PORTARIA Nº. 704, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 705, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 706, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 707, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 708, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 709, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 710, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 711, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 712, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 713, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 714, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 715, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 716, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 717, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 718, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 719, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 720, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 721, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 722, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 723, DE 05 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 724, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

04/01/20215977ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

01/01/20215967DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

TERMO DE POSSE.

Credenciamento 001/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2824-2019, TP Nº 004/2019.

28/12/20205956DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

23/12/20205946PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 832/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1176/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1699/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3271/2020, PP 026/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3272/2020, PP 026/2020.

18/12/20205936LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 302/2020

PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.

17/12/20205926DECRETO Nº. 301, DE 17 E DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/20205916REPUBLICAÇÃO LOA 2021 - LEI Nº 124-2020.

RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

15/12/20205906PROJETO DE LEI N° 124/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

14/12/20205896AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1825/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.

11/12/20205886EXTRATO DO CONTRATO Nº 3136/2020, DL 059/2020

10/12/20205876REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTA DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.

NOTA PÚBLICA.

09/12/20205866LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020

02/12/20205856PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020.

DECRETOS.

30/11/20205846RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

27/11/20205836DECRETO Nº. 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DA SELEÇÃO DOS INCRITOS NO EDITAL DE PREMIÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

25/11/20205826PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

19/11/20205816PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

17/11/20205806PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

13/11/20205796EXTRATO DO CONTRATO Nº 2959/2020, DL Nº 056/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2960/2020, DL Nº 058/2020

LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

12/11/20205786PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1590/2020

DECRETO Nº. 298, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/20205776EXTRATO DO CONTRATO Nº 2902/2020, PP Nº 025/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2904/2020, PP Nº 025/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2841/2020, PP Nº 023/2020.

05/11/20205766ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2020

DECRETO Nº 045/20 de Novembro de 2020.

DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

29/10/20205756EXTRATO DO CONTRATO Nº 1638/2020, DL Nº 038/2020

28/10/20205746RESUMO DO CONTRATO 2748/2020 CR 0038/2020

DECRETO Nº. 297, DE 28 E OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/20205736RESOLUÇÃO 04/2020.

26/10/20205726AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 043/2020 E Nº 1622/2020.

DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

23/10/20205716AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2277, PP Nº 019/2020.

22/10/20205706AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PP Nº 019/2020 E DO CONTRATO 2276/2020.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1992/2020.

21/10/20205696DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

20/10/20205686EXTRATO DO CONTRATO Nº 2713/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2714/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2715/2020.

15/10/20205676DECRETO Nº. 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/20205666ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS, 2276/2020.

08/10/20205656EXTRATO DO CONTRATO Nº 2605/2020, DL 055/2020

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 024/2020.

07/10/20205646EXTRATO DO CONTRATO Nº 2597/2020, DL 054/2020

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2020

02/10/20205636AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.

01/10/20205626RESUMO - BALANCETE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

30/09/20205616AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.

29/09/20205606TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2018

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.

Aviso de Pregão Presencial 023/2020

25/09/20205596EXTRATO DO CONTRATO Nº 2522/2020, PP 021/2020

DECRETO Nº. 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/20205586EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2479 E 2480 - DLS 051 E 053.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

18/09/20205576EXTRATO DO CONTRATO Nº 2460/2020, DL 052/2020

17/09/20205566ADITIVO 02 AO CONTRATOS 496 E 001 AO CONTRATO 4009-2020

RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

16/09/20205556PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/20205546AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.

PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

09/09/20205536DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.

04/09/20205526EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 01 DO PP 019/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2276.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 DO PP 019/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2277.

DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/20205516EXTRATO DE CONTRATO Nº 2239.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2236.

PORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

DOCUMENTO ORIENTADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETOS.

25/08/20205506DISPENSA DE LICIT. 045-2020 E RESUMO DO CONTRATO 2212/20

DISPENSA DE LICIT. 047 E 049-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2221 E 2223/20.

DISPENSA DE LICIT. 046 E 048-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2220 E 2222/20

DECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/20205496PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

20/08/20205486EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1992/20 - TP11-20.

19/08/20205476EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1994/20 - TP 012/20.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015, CV 12/2015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2193/20, PP 020/2020

18/08/20205466ERRATA DO CONTRATO Nº 053/2015 - CV 12/2015.

17/08/20205456EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1933/2020, DL 042/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1933/20 DL 042/2020.

14/08/20205446EXTRATO DO CONTRATO Nº 1925/2020, DL 041/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1990/2020, DL 043/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2127/2020 IN 024/2020

PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

12/08/20205436LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.

11/08/20205426DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.