| 30/04/2025 | 1286 | 11 | PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 258, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 259, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 260, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 261, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ERRATA.
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| 29/04/2025 | 1285 | 11 | DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 254, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 255, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 257, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DECRETO Nº 088/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/04/2025 | 1284 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1670-2025.
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| 25/04/2025 | 1283 | 11 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 002/2025.
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| 24/04/2025 | 1282 | 11 | PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 03-2025.
DECRETO Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR SECA.”
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| 16/04/2025 | 1281 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 1422-2025.
RESOLUÇÃO 06/2025 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS 2024
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| 15/04/2025 | 1280 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 01-2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009-2025.
ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 2434-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 02-2025.
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| 11/04/2025 | 1279 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
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| 10/04/2025 | 1278 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1542, 1509, 1513 E 1516-2025 .
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| 09/04/2025 | 1277 | 11 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA-CAMPUS IRECÊ Nº 02/2025.
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| 08/04/2025 | 1276 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1385, 1490, 1495,1496, 1497, 1504, 1505-2025.
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| 03/04/2025 | 1275 | 11 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2005.
ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025.
ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025.
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| 02/04/2025 | 1274 | 11 | RESOLUÇÃO 04/2025 - DISPÕE SOBRE DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EXERCÍCIO 2025.
PORTARIA Nº. 252, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2025 | 1273 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1134,1135, 1136, 1264, 1249, 1257, 1259, 1317, 1336, 1337, 1350, 1344, 1347, 1339, 1385 E 1424/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1396,1397 E 1422-2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003-2025.
ATA DE JULGAMENTO DO PP Nº 001-2025
EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 05/2025, E REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022, PROCEDIMENTO Nº 02/2022, PROCEDIMENTO Nº 04/2024, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1165-2021.
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| 31/03/2025 | 1272 | 11 | DECRETO Nº 86/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 246, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA SRª VIRGINIA FERREIRA NETA, INSCRIÇÃO 263532-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 247, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 248, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 249, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 250, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 251, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2025 | 1271 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024.
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| 27/03/2025 | 1270 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 26/03/2025 | 1269 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 - PLENÁRIA POPULAR DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 25/03/2025 | 1268 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2025 - APROVA O RDQA 3º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 24/03/2025 | 1267 | 11 | DECRETO Nº. 85 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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