| 18/12/2012 | 80 | 1 | Extrato de Termo Aditivo ao acordo do Contrato nº 4054/2010.
Edital de Publicação do Extrato Contratual da Carta Convite nº 025/2012. (Empresa: CLIM - Compania de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 12/12/2012 | 79 | 1 | Decreto nº 026/12 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012.
Edital de Notificação. Convoca todos os Fornecedores do Município de Presidente Dutra, constantes na relação no anexo I, com o paço municipal situado nesta cidade, cujos créditos estejam incluídos nos Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros dos anos de 2006, 2009, 2010 e 2011, concernentes à gestão administrativa de governo, a comparecer na Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, perante a Secretaria de Finanças, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação deste edital com a relação nominativa com valores, a fim de sanar as pendências referentes aos créditos, para que o Município possa, dentro dos limites legais, efetuarem o adimplemento dos mesmos. Uma vez transcorrido o prazo mencionado sem que seja regularizada a pendência, o ente público procederá com a baixa do crédito face sua irregularidade.
Decreto nº 025, de 03 de Dezembro de 2012 - Em virtude das festividades de natal e ano novo, fica decretado recesso no serviço público municipal, no período de 21 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013.
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| 11/12/2012 | 78 | 1 | Extrato de Termo Aditivo ao Acordo do Contrato nº 4054/2010. Objeto: Execução 3.715,32 m² (três mil, setecentos e quinze metros e trinta e dois centímetros quadrados), de rede de drenagem de águas pluviais, pavimentação em paralelepípedos e Construção de meio fio em concreto nas ruas da sede do município. (Contratado: Presidente Ltda.).
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| 03/12/2012 | 77 | 1 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra. Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2013/2016. Edital nº 01/2012.
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| 30/11/2012 | 76 | 1 | Decreto nº. 024, de 29 de Novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão de Transmissão de Governo, a qual terá a atribuição de evitar a descontinuidade administrativa no município, mediante repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração.
Decreto nº 21/2012, de 19 de Novembro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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| 29/11/2012 | 75 | 1 | Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.
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| 23/11/2012 | 74 | 1 | Lei n° 11/2012, de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.
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| 22/11/2012 | 73 | 1 | Lei n°. 08 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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| 01/11/2012 | 72 | 1 | Portaria nº. 033, de 14 de Setembro de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra.
Lei Municipal n° 11/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.
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| 22/10/2012 | 71 | 1 | Lei Municipal nº 004/2012, de 25 de abril de 2012 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família Sede 02 e da outras providencias.
Lei Municipal nº 005/2012, de 25 de abril de 2012 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Povoado de Canoãozinho e da outras providencias.
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| 29/09/2012 | 70 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 26/09/2012 | 69 | 1 | Errata do Extrato de Contrato nº 588/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no hospital municipal,ref. ao período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado: Deise Michele Lopes Barreto.).
Errata do Extrato de Contrato nº 596/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no psf de Matinha de Brito, ref. ao período de 03 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 787/2012. Objeto: Prestação de serviços como Assistência Social do TFD, ref. ao período de 03 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Sônia Nunes Machado.).
Extrato de Contrato n° 211/2012. Objeto: o presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços como Faturista do SUS, no período de 04 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Eulália Paulino Silva Vasconcelos.).
Extrato de Contrato n° 767/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no atendimento dos programas de saúde do PSF do Pov. De Queimada neste Município. (Contratado: Clinica de Todos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 765/2012. Objeto: Prestação de serviços como médicos plantonista do Hospital Municipal. (Contratado: Clinica de Todos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 754/2012. Objeto: Prestação de serviços como médicos plantonista do Hospital Municipal. (Contratado: CIrecê Clinica Ambulatória Ltda.).
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| 24/09/2012 | 68 | 1 | Extrato de Contrato n° 218/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no atendimento de pessoas carentes no PSF do Povoado de Matinha de Brito no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Lívio Lima Santos Souza)
Extrato de Contrato n° 217/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados como plantonista do Hospital Municipal, no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Lívio Lima Santos Souza)
Extrato de Contrato n° 044/2012 - Objeto: Prestação de serviços Assessoria e Consultoria Jurídica, no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado:Carlos Laranjeira Medeiros)
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| 17/09/2012 | 67 | 1 | Lei nº 009/2012 de 05 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.
Lei nº 010/2012 de 05 Setembro de 201 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.
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| 11/09/2012 | 66 | 1 | Extrato de Contrato n° 196/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no atendimento em pediatria, neste município referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: J.G. Neto & Souza S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 222/2012. Objeto: Prestação de serviços como médico plantonista no hospital municipal referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 246/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de pequenas cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 285/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Celso Dourado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 239/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como plantonista no hospital municipal, ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 216/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em ultrassonografia, neste município ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Eneida Maria Lopes Rocha Barreto.).
Extrato de Contrato n° 197/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento medico em psiquiatria aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste município, no centro de Saúde elça almeida, ref. Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Dourado Matos Serviços Médicos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 233/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento em psicologia no Centro de Saúde Elça Almeida, aos usuários do SUS(Sistema Único de Saúde) deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Jeane Carla Novaes Pereira Machado.).
Extrato de Contrato n° 221/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como plantonista no hospital municipal, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mais Saúde de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato n° 255/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico ambulatorial aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 194/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos referente a laudos de eletrocardiogramas referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 235/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Bioquímica, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Josete de Souza Machado.).
Extrato de Contrato n° 231/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Fisioterapeuta no Centro de Saúde desta cidade, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Idalice Novaes Gonçalves.).
Extrato de Contrato n° 230/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Fabio Souza Gomes.).
Extrato de Contrato n° 219/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no hospital municipal, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vilmar Domingos Machado.).
Extrato de Contrato n° 215/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento médico em ortopedia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município, no Centro de Saúde Elça Almeida, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Emerson de Souza Matos Gadea.).
Extrato de Contrato n° 208/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro 2012. (Contratado: Carissa Gonçalves Evangelista.).
Extrato de Contrato n° 207/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF do Povoado de Queimada deste Município, referente ao Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Camila Vanessa Rocha de Souza Figueiredo.).
Extrato de Contrato n° 206/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira do PSF de matinha de brito , no Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ana Claudia Batista Freitas.).
Extrato de Contrato n° 223/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no Centro de Saúde Elça Almeida deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ivan Nilton Andrade Machado.).
Extrato de Contrato n° 234/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Coordenador da Vigilância a Saúde deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Joacir de Souza Machado Junior.).
Extrato de Contrato n° 237/2012. Objeto: Prestação de serviços como enfermeiro assistencial no hospital municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Marcos de Oliveira Gonçalves.).
Extrato de Contrato n° 256/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PAF de Queimada deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Magaivo Pereira de Souza.).
Extrato de Contrato n° 226/2012. Objeto: Prestação de serviços a serem prestados no atendimento em odontologia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PSF de matinha de brito, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mauricio Fernandes de Souza.).
Extrato de Contrato n° 225/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Odontóloga do PSF da sede referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Luciana Freitas Timóteo.).
Extrato de Contrato n° 205/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Alda Cardoso Machado.).
Extrato de Contrato n° 220/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico em ginecologia e obstetrícia, aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ama-Assistência Medica da Mulher.).
Extrato de Contrato n° 195/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período 3 de jeneiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 227/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira no PSF da Vila de Campo Formoso, Povoado deste Município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Patricia Alencar de Lima.).
Extrato de Contrato n° 224/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF da sede, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Laura Souza Neta.).
Extrato de Contrato n° 229/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 514/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 597/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como Plantonista no Hospital Municipal, referente ao mês de março de 2012, em 05 p nos dias 01,08,15,22 e 29 em 04 mt nos dias 06,13,20 e 21. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 599/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 a 30 de março de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e Cia. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 613/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao mês de março de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 589/2012. Objeto: Despesa com serviços a serem prestados no atendimento medico ambulatorial no PSF de Queimada, deste Município, referente ao mês de março de 2012. (Contratada: Deise Michele Lopes Barreto.).
Extrato de Contrato n° 596/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no PSF de Matinha de Brito, ref. ao Período de 01a 30 de março de 2012. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 588/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no Hospital Municipal, ref. ao mês de março de 2012. em 08 sn (12hrs) nos dias 02,05,09,12,16,19,26 e 30 e em 03 p(24 hrs) final de semana nos dias 03,04 e 31. (Contratado: Deise Michele Lopes Barreto.).
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| 04/09/2012 | 65 | 1 | Extrato de Contrato nº 1517/2012. TP nº 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 1518/2012. TP nº 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Contrato: Contratada: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do Termo Aditivo da TP nº 018/2010. Aditivo ao Contrato nº 1161/2011. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (creche), na sede do município. (Contratada: CPR Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
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| 03/09/2012 | 64 | 1 | Extrato do contrato nº 1517. TP 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do contrato nº 1518. TP 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Empresa: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do contrato. Termo Aditivo nº 1161/11. TP 018/2010. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (Creche), na sede do município. (Empresa: Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
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| 29/08/2012 | 63 | 1 | Extrato do Contrato 1517 da TP 005/2012– Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do Contrato 1518 da TP 006/2012 – Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município (Empresa: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
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| 27/08/2012 | 62 | 1 | Lei nº 08-A/2012, de 22 Agosto de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/08/2012 | 61 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1163/2011. Objeto: Execução de Infraestrutura esportiva nos povoados de Gameleira e Arrecife no Município de Presidente Dutra – BA. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
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