| 22/11/2024 | 1203 | 10 | CANCELAMENTO DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DAS CONC. PUBLICAS 006, 007 E 008-2024.
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| 19/11/2024 | 1202 | 10 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024.
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| 18/11/2024 | 1201 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024.
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| 14/11/2024 | 1200 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8840-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2024.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005-2024.
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| 13/11/2024 | 1199 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
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| 12/11/2024 | 1198 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024
PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2024.
ATA DO RESULTADO DA PP Nº 004-2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.
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| 11/11/2024 | 1197 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.
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| 08/11/2024 | 1196 | 10 | DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.
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| 06/11/2024 | 1195 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024.
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| 04/11/2024 | 1194 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8409, 8482, 8485 e 8489-2024.
PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1353-202021.
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| 01/11/2024 | 1193 | 10 | PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1991-2020.
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| 31/10/2024 | 1192 | 10 | DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 29/10/2024 | 1191 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
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| 25/10/2024 | 1190 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREÃO PRESENCIAL N º 004-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8404-2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 873-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8570.
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| 24/10/2024 | 1189 | 10 | DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.
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| 23/10/2024 | 1188 | 10 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.
RECURSO DA E EMPRESA NEI SPORTS LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DA EMRESA CAMPO ATACADO E VAREJO - PE 010-2024.
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DO PE Nº 010-2024.
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| 22/10/2024 | 1187 | 10 | ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8408 E 8409-2024.
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| 21/10/2024 | 1186 | 10 | LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.
ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.
PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8412-2024.
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| 18/10/2024 | 1185 | 10 | PARECER FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003-2024
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| 17/10/2024 | 1184 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 8386-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.
ATA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
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