| 27/12/2024 | 1223 | 10 | EXTRATOS DE ADITIVOS PARA 2025
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| 20/12/2024 | 1222 | 10 | ERRATA DA ATA Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024..
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| 19/12/2024 | 1221 | 10 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024.
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| 18/12/2024 | 1220 | 10 | ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
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| 17/12/2024 | 1219 | 10 | ERRATA PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 16/12/2024 | 1218 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93472024.
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| 13/12/2024 | 1217 | 10 | CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9346 -2024 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346, DL Nº 063-2024.
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| 12/12/2024 | 1216 | 10 | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TRINDADE A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 9346 E 9347-2024.
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| 11/12/2024 | 1215 | 10 | DECRETO Nº 79/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TRINDADE A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
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| 10/12/2024 | 1214 | 10 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9294-2024.
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| 09/12/2024 | 1213 | 10 | AVISO DO CREDENCIAMENTO 004-2024.
LEI Nº 60/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 61/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 63 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2024 | 1212 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 15/2024.
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| 04/12/2024 | 1211 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA DL nº 062-2024.
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| 03/12/2024 | 1210 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº 007-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº 008-2024.
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| 02/12/2024 | 1209 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8878-2024.
RESOLUÇÃO 08/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 09/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº. 173, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
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| 29/11/2024 | 1208 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1207 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 -2024.
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| 27/11/2024 | 1206 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8889 E 8892-32024.
RELAÇÃO DOS HABILITADOS (DAS) NA PNAB 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 377-2024.
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| 26/11/2024 | 1205 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO 991-2020.
EXTRATO DO ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº 010-2021.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 624-2023.
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| 25/11/2024 | 1204 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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