| 09/02/2021 | 618 | 7 | PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1994/2020, TP Nº 012/2020.
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| 08/02/2021 | 617 | 7 | DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 05/02/2021 | 616 | 7 | PROJETO DE LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL DE 129 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI N°. 130, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPS Nº 010 E 014-2021-SRP.
PORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 04/02/2021 | 615 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2021- SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2021- SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021.
PORTARIA Nº. 768, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 02/02/2021 | 614 | 7 | PORTARIA Nº. 767, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRTA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2021, DL Nº 020-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2021, DL Nº 021-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP.
CREDENCIAMENTO 002-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP.
DECRETO FINANCEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 002-2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 29/01/2021 | 613 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2021.
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| 28/01/2021 | 612 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS Nº 040-2021, DL 021-2021 e 047-2021, IN 008-2021
EXTRATO DE CONTRATO 010-21, DL 009-21.
EXTRATO DE CONTRATOS 041, 042, 043 E 047-21, INs 002, 003, 004 E 008-21.
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| 27/01/2021 | 611 | 7 | PORTARIA Nº. 766, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2021, DL Nº 019-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 467-2021, DL Nº 024-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 468-2021, DL Nº 027-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 469-2021, DL Nº 023-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 470-2021, DL Nº 025-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 704-2021, DL Nº 032-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 794-2021, DL Nº 036-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 789-2021, DL Nº 034-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2021, DL Nº 022-2021.
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| 26/01/2021 | 610 | 7 | DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2021 | 609 | 7 | AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO.
PORTARIA Nº. 765, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 22/01/2021 | 608 | 7 | PORTARIA 762 /2021 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 755, de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 756, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 757, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 758, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 759, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 760, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 761, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 763, de 22 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 764, de 22 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOS DLS 2021
EXTRATO DE CONTRATOS INS 2021.
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| 20/01/2021 | 607 | 7 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
DECRETO Nº 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
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| 18/01/2021 | 606 | 7 | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021
PORTARIA Nº. 754, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
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| 15/01/2021 | 605 | 7 | PORTARIA Nº. 750, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 753, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 005-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 006-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 008-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 011-2021.
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| 14/01/2021 | 604 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 001-2021
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2021
PORTARIA Nº. 750, de 14 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 751, de 14 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 752, de 14 de janeiro de 2021.
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| 13/01/2021 | 603 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019
PORTARIA Nº. 747, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 748, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 749, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
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| 12/01/2021 | 602 | 7 | PORTARIA Nº. 739, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 740, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 741, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 742, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 743, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 744, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 745, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 746/2021 - (Licença Operacional).
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| 08/01/2021 | 601 | 7 | PORTARIA Nº. 728, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº. 729, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº. 730, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 731, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 732, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 733, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 734, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 735, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 736, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 313 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 314, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2021 | 600 | 7 | DECRETO Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 311, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 312, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 726, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 727, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021, DL Nº 002/2021
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1176-2019.
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| 06/01/2021 | 599 | 7 | PORTARIA Nº. 725, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021, DL Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021, DL Nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021, DL Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021, IN Nº 001/2021.
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