| 27/09/2021 | 711 | 7 | LEI Nº 149/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 35, §2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007.”
LEI Nº 150/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
LEI Nº 151/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
LEI Nº 152/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
DECRETO Nº 352 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS, PORVENTURA EXISTENTE, NOS TRECHOS QUE ORA INDICAM LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2861-2021 DL 048-2021.
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| 23/09/2021 | 710 | 7 | PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).
PORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).
PORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 22/09/2021 | 709 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2862, 2863 E 2866 PP nº 045/2021.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021.
LEI N° 148 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dar-se-á nome à Rua CORNÉLIO FERREIRA MENDES, na Vila de Campo Formoso, no Município de Presidente Dutra – Bahia.
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| 21/09/2021 | 708 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO 001 AO EDITAL DA TP005-2019
EXTRATO DO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 4175-2019.
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| 20/09/2021 | 707 | 7 | PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 17/09/2021 | 706 | 7 | PORTARIA Nº. 824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 10/09/2021 | 705 | 7 | PORTARIA Nº. 823, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2021 | 704 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2787-2021, PP Nº 044-2021.
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| 02/09/2021 | 703 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 31/08/2021 | 702 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021.
DECRETO Nº 351 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006-2021.
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| 30/08/2021 | 701 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DA TP Nº 004-2021.
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| 27/08/2021 | 700 | 7 | DECRETO Nº 350 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA TP Nº 004-2021.
EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 505-2021 PP Nº014-2021.
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| 24/08/2021 | 699 | 7 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 2611 E 2615-2021.
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| 23/08/2021 | 698 | 7 | ERRATA DA LEI nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
LEI Nº 145 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 147 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2021 | 697 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
LEI Nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS, POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE DE PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.
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| 13/08/2021 | 696 | 7 | EXTRATO DO CONT. Nº 2473-2021 E DO 1º ADITIVO AO CONT. Nº 461-2021
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| 06/08/2021 | 695 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 043-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021.
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| 05/08/2021 | 694 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2464-2021 E IN Nº 017-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2461-2021, DL Nº 043-2021
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| 04/08/2021 | 693 | 7 | DECRETO Nº 349 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043-2021.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021.
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| 28/07/2021 | 692 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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