Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/09/2024117510RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.

24/09/2024117410DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.

LEI Nº 57/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.

23/09/2024117310AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08/2024..

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024.

16/09/2024117210AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.

13/09/2024117110AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.

EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1353-2023.

12/09/2024117010PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).

10/09/2024116910EXTRATO DO CONTRATO Nº 7914-2024.

04/09/2024116810PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).

02/09/2024116710LEI Nº 55/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 56/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8368-2024 e TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO PP014-20221.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2434-2024.

29/08/2024116610EXTRATO DE CONTRATO Nº 7846-2024.

EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5039, 5053 E 5054-2024.

26/08/2024116510LEI Nº 54/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021.

23/08/2024116410TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 6231-2023.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.

22/08/2024116310ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 529-2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.

EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5049 E 5050-2024.

12/08/2024116210PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 53/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRTATOS DE CONTRATOS Nº 7476 E 7479-2024.

07/08/2024116110AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7359-2024, PUBLICADO EM 05/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024, CRED Nº 001-2022.

05/08/2024116010AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7216-2024, PP nº 003-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024.

02/08/2024115910CANCELAMENTO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.

31/07/2024115810DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.

30/07/2024115710AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.

RREO 3° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

29/07/2024115610LEI Nº 52/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “REVOGA A LEI 119/2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”