Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/11/2024119510PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024.

04/11/2024119410EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8409, 8482, 8485 e 8489-2024.

PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1353-202021.

01/11/2024119310PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1991-2020.

31/10/2024119210DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.

29/10/2024119110DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

25/10/2024119010AVISO DE LICITAÇÃO - PREÃO PRESENCIAL N º 004-2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8404-2024.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 873-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8570.

24/10/2024118910DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.

23/10/2024118810EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.

RECURSO DA E EMPRESA NEI SPORTS LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DA EMRESA CAMPO ATACADO E VAREJO - PE 010-2024.

CONTRARRAZÕES DA EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DO PE Nº 010-2024.

22/10/2024118710ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8408 E 8409-2024.

21/10/2024118610LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.

ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.

PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8412-2024.

18/10/2024118510PARECER FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003-2024

17/10/2024118410EXTRATO DO CONTRATO nº 8386-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-2024.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.

ATA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.

15/10/2024118310PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.

PORTARIA Nº163-A, de 15 de Outubro de 2024

14/10/2024118210LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA.

11/10/2024118110ANALISE E EXAME DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CP 003-2024.

10/10/2024118010EXTRTATO DE CONTRATO Nº 8338-2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8369-2024.

09/10/2024117910ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024

03/10/2024117810PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.

AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 004-2024

Decreto e QDD 2025 e Decreto e Programação Financeira 2025 - PM Presidente Dutra.

SEGUNDO TERMO ADITIVO.

01/10/2024117710ATA Nº 001 DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004-2024.

27/09/2024117610RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.