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Publicações (Edições do Diário Próprio)

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
17/11/2016	98	2	PORTARIA 0249/2016 PORTARIA 0249/2016	VER ARQUIVO
11/11/2016	97	2	ADITIVO AO CONTRATO 445-2016, CV 006-2016	VER ARQUIVO
31/10/2016	96	2	CARTA CONVITE 012-2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO PDDE	VER ARQUIVO
27/10/2016	95	2	Carta Convite 013-2016 TERMO ADITIVO	VER ARQUIVO
20/10/2016	94	2	Extrato de Contrato n° 1510-2016	VER ARQUIVO
14/10/2016	93	2	ERRATA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016	VER ARQUIVO
10/10/2016	92	2	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016	VER ARQUIVO
30/09/2016	91	2	RESOLUÇÃO CMS 01/2016 RESOLUÇÃO CMS 02/2016 DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.	VER ARQUIVO
28/09/2016	90	2	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016 RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016	VER ARQUIVO
22/09/2016	89	2	LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016. LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016	VER ARQUIVO
25/08/2016	88	2	DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.	VER ARQUIVO
23/08/2016	87	2	Extrato de contrato 359-2016 - Contratada: Amanda Mendes Lima Extrato de contrato 1298A-2016 - Contratada: Serviços Médicos Dra. Danireli Ribeiro Eireli - Me Extrato de contrato 1338-2016 - Contratado: Rafael Porto de Souza Machado Extrato de contrato 1344-2016 - Contratado: Maurício Queiroz Cardoso Extrato de contrato 1345-2016 - Contratada: Indiara Matos Mendonça Cardoso Me	VER ARQUIVO
19/08/2016	86	2	Republicação da Lei Orgânica do Município.	VER ARQUIVO
17/08/2016	85	2	PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.	VER ARQUIVO
16/08/2016	84	2	ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012	VER ARQUIVO
10/08/2016	83	2	ERRATA DO DISTRATO DO CONTRATO 242-2014, IN 050-2014 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017	VER ARQUIVO
04/08/2016	82	2	DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências. LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.	VER ARQUIVO
02/08/2016	81	2	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 - CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS POR PRESCRIÇÃO	VER ARQUIVO
01/08/2016	80	2	DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016. DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016. DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.	VER ARQUIVO
25/07/2016	79	2	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2016	VER ARQUIVO

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