| 16/02/2022 | 770 | 8 | PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 09/02/2022 | 769 | 8 | DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
AVISO DE CANCELAMENTO PP 010-2022.
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| 08/02/2022 | 768 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2022.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 292, 293,294, 295/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 325, 334, 345, 346 E 350-2022.
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| 07/02/2022 | 767 | 8 | PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).
PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 333, 334, 335 E 348-2022.
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| 04/02/2022 | 766 | 8 | RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 10/22, PREGÃO PRESENCIAL 11/22, PREGÃO PRESENCIAL 12/22.
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| 03/02/2022 | 765 | 8 | DECRETO Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 02/02/2022 | 764 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 265 A 268 E DE 291 A 295-2022.
PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/02/2022 | 763 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 233-2022.
PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022.
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| 31/01/2022 | 762 | 8 | PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573-2021 PP 010-2021.
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| 28/01/2022 | 761 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/01/2022 | 760 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2022 PP N 048-2021.
ERRATA DO RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇO 007-2021
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| 26/01/2022 | 759 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 008-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 009-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 010-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 011-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 012-2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001-2022.
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| 25/01/2022 | 758 | 8 | PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022.
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| 24/01/2022 | 757 | 8 | DECRETO Nº. 002, DE 23 DE JANDEIRO DE 2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 007-2021.
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| 21/01/2022 | 756 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 007-2021.
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| 20/01/2022 | 755 | 8 | PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
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| 19/01/2022 | 754 | 8 | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS
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| 18/01/2022 | 753 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021.
RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.
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| 17/01/2022 | 752 | 8 | PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
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| 14/01/2022 | 751 | 8 | DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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