| 16/01/2018 | 243 | 4 | DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.
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| 09/01/2018 | 242 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017
PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Contrato 1892 – 2017
Extrato de Contrato 1893 – 2017
Extrato de Contrato 1894 – 2017
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| 08/01/2018 | 241 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017
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| 05/01/2018 | 240 | 4 | Extrato de Contrato 1892 – 2017
Extrato de Contrato 1893 – 2017
Extrato de Contrato 1894 – 2017
LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
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| 04/01/2018 | 239 | 4 | DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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| 03/01/2018 | 238 | 4 | ERRATAS.
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018
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| 02/01/2018 | 237 | 4 | LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.
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| 29/12/2017 | 236 | 3 | TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017
TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
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| 27/12/2017 | 235 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017
ERRATAS
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| 22/12/2017 | 234 | 3 | AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
TERMOS ADITIVOS
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| 15/12/2017 | 233 | 3 | PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.
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| 14/12/2017 | 232 | 3 | Errata do aviso de publicação do Pregão Presencial 023-2017
Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra
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| 08/12/2017 | 231 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
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| 06/12/2017 | 230 | 3 | TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 631-2017
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| 05/12/2017 | 229 | 3 | PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.
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| 01/12/2017 | 228 | 3 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA
ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017
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| 30/11/2017 | 227 | 3 | Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.
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| 29/11/2017 | 226 | 3 | DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.
PORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2
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| 28/11/2017 | 225 | 3 | PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.
PORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.
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| 23/11/2017 | 224 | 3 | RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL 022/2017
CONTRATO N°: 1592-2017
CONTRATO N°: 1587-2017
CONTRATO N°: 1588-2017
CONTRATO N°: 1590-2017
CONTRATO N°: 1589-2017
CONTRATO N°: 1591-2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 024-2017
PREGÃO PRESENCIAL 029-2017
PREGÃO PRESENCIAL 032-2017
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| 22/11/2017 | 223 | 3 | Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.
DECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017
DECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 204/17
DECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 17/11/2017 | 222 | 3 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1853-2017
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| 16/11/2017 | 221 | 3 | TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V
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| 14/11/2017 | 220 | 3 | CONTRATO N°: 835-2017.
CONTRATO N°: 836-2017.
CONTRATO N°: 837-2017.
CONTRATO N°: 838-2017.
CONTRATO N°: 839-2017.
CONTRATO N°: 840-2017.
CONTRATO N°: 841-2017.
CONTRATO N°: 1150-2017.
CONTRATO N°: 1149-2017.
CONTRATO N°: 831-2017.
CONTRATO N°: 1147-2017.
CONTRATO N°: 1137-2017.
CONTRATO N°: 1853-2017.
CONTRATO N°: 340-2017.
CONTRATO N°: 326-2017.
CONTRATO N°: 268-2017.
CONTRATO N°: 628-2017.
CONTRATO N°: 629-2017.
CONTRATO N°: 632-2017.
CONTRATO N°: 633-2017.
CONTRATO N°: 630-2017.
CONTRATO N°: 631-2017.
CONTRATO N°: 827-2017.
CONTRATO N°: 830-2017.
CONTRATO N°: 832-2017.
CONTRATO N°: 892-2017.
CONTRATO N°: 833-2017.
CONTRATO N°: 842-2017.
CONTRATO N°: 843-2017.
CONTRATO N°: 1157-2017.
CONTRATO N°: 1230-2017.
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| 13/11/2017 | 219 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATOS DLS 2017
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| 10/11/2017 | 218 | 3 | DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 09/11/2017 | 217 | 3 | PORTARIA 453/2017
LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
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| 08/11/2017 | 216 | 3 | PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE
DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 01/11/2017 | 215 | 3 | LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
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| 26/10/2017 | 214 | 3 | ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 -
Altera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.
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| 24/10/2017 | 213 | 3 | DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 23/10/2017 | 212 | 3 | Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
PORTARIA 453/2017
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| 17/10/2017 | 211 | 3 | PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.
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| 16/10/2017 | 210 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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| 11/10/2017 | 209 | 3 | PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:
DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências
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| 03/10/2017 | 208 | 3 | PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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| 26/09/2017 | 207 | 3 | DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017
PORTARIA 453/2017
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| 22/09/2017 | 206 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 20/09/2017 | 205 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL – 021-2017
ERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 18/09/2017 | 204 | 3 | PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências
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| 15/09/2017 | 203 | 3 | DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Correção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.
Correção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017.
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| 14/09/2017 | 202 | 3 | PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
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| 06/09/2017 | 201 | 3 | DECRETOS
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| 31/08/2017 | 200 | 3 | TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 339-2017
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| 29/08/2017 | 199 | 3 | PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último.
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| 22/08/2017 | 198 | 3 | PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.
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| 15/08/2017 | 197 | 3 | PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.
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| 14/08/2017 | 196 | 3 | DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
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| 10/08/2017 | 195 | 3 | LEI Nº 76 DE 25 DE julho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 54 de 11 de fevereiro de 2016, que denominou a Creche Municipal João Ferreira Machado, mudando sua denominação para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) João Ferreira Machado, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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| 09/08/2017 | 194 | 3 | PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº. 12/2017
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| 07/08/2017 | 193 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.
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| 03/08/2017 | 192 | 3 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 01/08/2017 | 191 | 3 | DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.
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| 31/07/2017 | 190 | 3 | PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.
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| 27/07/2017 | 189 | 3 | PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.
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| 26/07/2017 | 188 | 3 | PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).
DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
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| 25/07/2017 | 187 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
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| 21/07/2017 | 186 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 19/07/2017 | 185 | 3 | PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA 002-2017 - EDITAL.
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| 18/07/2017 | 184 | 3 | PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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