| 24/01/2019 | 363 | 5 | PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
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| 18/01/2019 | 362 | 5 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2019
PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019.
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| 16/01/2019 | 361 | 5 | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019.
PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 10/01/2019 | 360 | 5 | TERMOS ADITIVOS
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| 09/01/2019 | 359 | 5 | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...
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| 08/01/2019 | 358 | 5 | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTO Nº 1894 - 2017
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| 07/01/2019 | 357 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL 018/2019
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| 03/01/2019 | 356 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 2668-2018 – CV 011-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2666-2018 – CV 011-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2694-2018 – TP 004-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339 - 2017.
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| 02/01/2019 | 355 | 5 | TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 062-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2688-2018 – PP 019-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2689-2018 – PP 019-2018.
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| 27/12/2018 | 354 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO Nº 422-2017.
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| 20/12/2018 | 353 | 4 | PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2087/2018
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| 13/12/2018 | 352 | 4 | DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 351 | 4 | REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2017.
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| 11/12/2018 | 350 | 4 | CARTA CONVITE 011/2018.
DECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI N°104, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 020-2018
PREGÃO PRESENCIAL 021-2018
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| 10/12/2018 | 349 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2087-2018 DL 031-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2379-2018 DL 032-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2464-2018 DL 033-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2466-2018 DL 034-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2481-2018 DL 035-2018.
PORTARIA nº. 554 de 10 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação do Secretário De Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 07/12/2018 | 348 | 4 | PORTARIA 553 /2018 - (LICENÇA OPERACIONAL).
LEI 103/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DECRETO 237/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISOS DE TERMOS ADITIVOS PARA 2018.
TOMADA DE PREÇO 004-2018
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| 30/11/2018 | 347 | 4 | DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018.
PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP019-2018
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| 29/11/2018 | 346 | 4 | PORTARIA Nº 545 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2018 | 345 | 4 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3696-2018 TP 003-2018
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| 26/11/2018 | 344 | 4 | ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DA TP003-2018.
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| 22/11/2018 | 343 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 019-2018
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| 21/11/2018 | 342 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018.
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| 20/11/2018 | 341 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018.
Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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| 29/10/2018 | 340 | 4 | PORTARIA Nº 544 29 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 24/10/2018 | 339 | 4 | PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 543, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre Revogação da portaria 509/2018 do servidor municipal e dá outras providências.
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| 10/10/2018 | 338 | 4 | PORTARIA Nº 538/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.
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| 09/10/2018 | 337 | 4 | PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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| 28/09/2018 | 336 | 4 | PP 018-2018
PORTARIA Nº. 539/2018, de 28 setembro de 2018.
PORTARIA Nº. 540/2018.
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| 25/09/2018 | 335 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 21/09/2018 | 334 | 4 | Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018
LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
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| 19/09/2018 | 333 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 18/09/2018 | 332 | 4 | PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.
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| 17/09/2018 | 331 | 4 | Extrato do contrato 1964-2018, DL 029-2018
Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.
PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.
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| 14/09/2018 | 330 | 4 | PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2018 | 329 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS, EXTRATO DO CONTRATO 1964-2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2018.
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| 06/09/2018 | 328 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2005-2018
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| 03/09/2018 | 327 | 4 | PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
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| 31/08/2018 | 326 | 4 | PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.
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| 28/08/2018 | 325 | 4 | LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2018 | 324 | 4 | PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
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| 20/08/2018 | 323 | 4 | ATOS ADMINISTRATIOS: CONTRATO N°: 062-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
CONTRATO N°: 063-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
CONTRATO N°: 064-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018.
CONTRATO N°: 065-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018.
CONTRATO N°: 072-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018.
CONTRATO N°: 066-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.
CONTRATO N°: 034-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018.
CONTRATO N°: 036-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
CONTRATO N°: 041-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018.
CONTRATO N°: 049A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.
CONTRATO N°: 038-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
CONTRATO N°: 035-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018.
CONTRATO N°: 074-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.
CONTRATO N°: 071-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2018.
CONTRATO N°: 073-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018.
CONTRATO N°: 037-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.
CONTRATO N°: 075-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018.
CONTRATO N°: 076-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.
CONTRATO N°: 077-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.
CONTRATO N°: 078-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018.
CONTRATO N°: 055-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.
CONTRATO N°: 056-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018.
CONTRATO N°: 057-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.
CONTRATO N°: 057A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023A-2018.
CONTRATO N°: 058-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.
CONTRATO N°: 098-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018.
CONTRATO N°: 793-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018.
CONTRATO N°: 479A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018.
CONTRATO N°: 480-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018.
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| 15/08/2018 | 322 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS - ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 027, 445, 477, 609 E 616-2018.
PORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
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| 14/08/2018 | 321 | 4 | Resolução CMS Nº. 03/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CV001/2018 À 010/2018 E DISPENSA Nº 028/2018.
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| 13/08/2018 | 320 | 4 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.
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| 09/08/2018 | 319 | 4 | LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2018 | 318 | 4 | DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018.
LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/08/2018 | 317 | 4 | PP 017-2018
PORTARIA 528/2018
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| 03/08/2018 | 316 | 4 | LEI Nº 096/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 093, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/08/2018 | 315 | 4 | PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 31/07/2018 | 314 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 1645-2018, PP016-2018
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| 30/07/2018 | 313 | 4 | PORTARIAS Nº 525/2018 E 526/2018.
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| 27/07/2018 | 312 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 25/07/2018 | 311 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 044-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 045-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 061-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 085-2018.
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| 24/07/2018 | 310 | 4 | LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 538/2018
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| 19/07/2018 | 309 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS:
EXTRATO DO CONTRATO 1460-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1488-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1489-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1522-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1463-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1465-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1487-2018, CP001-2018
ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1484-2018, PP014-2018
ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1555-2018, PP015-2018.
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| 18/07/2018 | 308 | 4 | PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência.
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| 11/07/2018 | 307 | 4 | LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
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| 10/07/2018 | 306 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2018.
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| 06/07/2018 | 305 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2018.
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| 04/07/2018 | 304 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
PORTARIA Nº 523, 04 de julho de 2018.
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