PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Publicações (Contas Públicas / Termo Aditivo)

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
30/01/2020EXTRATOS DE ADITIVOS - 2020.Não
07/01/2020EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1176-2019.Não
30/12/2019EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CR PARA 2020.Não
30/12/2019TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 339-2017Não
30/12/2019EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 059-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:561-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:3401-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 086-2018.		Não
27/12/2019EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 101-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 065-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 060A-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 337-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 058-2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 041-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 422-2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 509-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 1171-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 830-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 069-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 349-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 927-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 864-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 805-2019.		Não
20/12/2019EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 030-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 840-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 362A-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 069-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 509-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 068-2018. 		Não
11/09/2019RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018, Não
27/05/2019AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 3696-2018 Não
21/02/2019 ERRATA AO AVISO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1892.Não
14/02/2019TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1894-2017
Não
31/01/2019TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 021-2018 Não
30/01/2019CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001Não
30/01/2019EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO.Não
28/01/2019TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018 Não
28/01/2019ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017
Não
28/01/2019ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017 Não
25/01/2019EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.Não
10/01/2019TERMOS ADITIVOS Não
03/01/2019EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339 - 2017.Não
02/01/2019TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 062-2018.Não
27/12/2018EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO Nº 422-2017.Não
07/12/2018AVISOS DE TERMOS ADITIVOS PARA 2018.Não
02/03/2018AVISO DE CANCELAMETO DE PUBLICAÇÃO.Não
08/01/2018EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017
Não
29/12/2017TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017Não
29/12/2017TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017Não
22/12/2017TERMOS ADITIVOS Não
22/12/2017AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO
AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO		Não
06/12/2017TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 631-2017Não
31/08/2017TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 339-2017Não
25/07/20171º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.Não
27/06/2017EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 329 TP002-2017.Não
11/11/2016ADITIVO AO CONTRATO 445-2016, CV 006-2016Não
27/10/2016TERMO ADITIVO Não
13/07/2016Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato nº 432-2014Não
18/12/2015Extrato do Primeiro termo Aditivo 001, ao Contrato 001/2015, PP 019/2014Não
25/09/2015Extratos dos Termos Aditivos nº 001 e 002 aos Contratos – 454 e 455/2014, oriundos respectivamente das TPs 004 e 005/2014 Não
29/05/2015Extratos De Publicação Dos Termos Aditivos Nº 001 aos Contratos 454 TP 004/2014 e Contrato 455 TP 005/2014.Não
23/03/2015Termos Aditivos.Não
23/03/2015Cancelamento do primeiro termo aditivo aos contratos.Não
19/02/2015Termos AditivosNão
27/01/2015Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 71/2013

Não
13/01/2015Termos Aditivos.Não
12/01/2015Termos Aditivos Não
08/01/2015Termos Atitivos Não
06/01/2015Primeiros Termos Atitivos 001 aos Contrtatos Nº 205, 134, 249, 146, 239, 213, 2248, 317, 211, 138, 119, 241, 123, 217, 243, 147, 212, 440, 294, 127, 2225, 181, 206, 214, 124, 171, 186, 345, 250, 177, 215, 2250, 208, 2261, 248, 267, 430, 130, 158, 240, 131, 168, 210, 421, 203, 169, 268, 2252, 242, 244, 209, 218, 269, 121, 182, 156, 167, 165, 122, 266, 263, 267, 187, 220, 128, 260, 221, 246, 247, 265, 262, 263, 178, 169, 433, 434, 173, 174, 175, 176, 173, 413, 415, 416, 417, 418, 415, 420, 414, 423, 424, 425, 426/2014.Não
21/11/2014Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 187A/2014Não
03/10/2014Termo aditivo ao contrato 2210/2013Não
25/04/2014Termo Aditivo ao Contrato nº 1518/2012Não
28/01/2014Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2013.
Não
08/10/2013Aviso do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2013 - Objeto: Construção de 77 unidades sanitárias domiciliares (modelos sanitários tipo 02), na zona rural do Município de Presidente Dutra – Bahia (Contratada: Construtora Presidente Ltda)Não
18/12/2012Extrato de Termo Aditivo ao acordo do Contrato nº 4054/2010. Não
11/12/2012Extrato de Termo Aditivo ao Acordo do Contrato nº 4054/2010. Objeto: Execução 3.715,32 m² (três mil, setecentos e quinze metros e trinta e dois centímetros quadrados), de rede de drenagem de águas pluviais, pavimentação em paralelepípedos e Construção de meio fio em concreto nas ruas da sede do município. (Contratado: Presidente Ltda.).Não
10/08/20121163/2011Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1163/2011. Objeto: Execução de Infraestrutura esportiva nos povoados de Gameleira e Arrecife no Município de Presidente Dutra – BA. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
Não
05/06/2012348/2011Extrato e Edital do Termo Aditivo ao Contrato 348/2011 - Objeto: Construção de praça c/calçadão no Povoado de Canoaozinho. (Contratado SS - Construtora Ltda)Não
05/06/201217/2010Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 017/2010 - onde se lia “os serviços, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se como mínimo”, passará a se lido como: “os serviços, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se como mínimo, e que a base de cálculos para efeito de recolhimento de INSS terá com base o percentual 50% do valor, conforme preceitua a legislação pertinente”. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, (Contratado: Construtora Nordeste Ltda)
Não
05/06/2012017/2010Extrato e Edital do Termo Aditivo ao Contrato 017/2010 - Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde da Família – PSF, no Povoado de Queimada neste município, a ser contado a partir do dia 19/07/2010, permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, (Contratado: Construtora Nordeste Ltda)


Não
06/03/2012Termo Aditivo ao Contrato nº 744990/2010. Objeto: Implantação de Obras de drenagem com pavimentação a paralelepipedos em ruas do bairro Paraibinha na sede deste município.
Não