PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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26/04/2021LEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.Não
26/04/2021LEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.Não
26/04/2021LEI N° 0136/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.Não
26/04/2021LEI N° 0135/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE CANOÃOZINHO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.Não
26/04/2021EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA, O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA EQUIPARAR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021.Não
20/04/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA.Não
20/04/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA/BA – CMDCA.Não
19/04/2021PORTARIA Nº. 804, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2021PORTARIA Nº. 803, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021PORTARIA Nº 802/2021 - ( LICENÇA OPERACIONAL ).Não
13/04/2021PORTARIA Nº. 801 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 01.Não
13/04/2021REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
07/04/2021ERRATA - PORTARIA Nº 800/2021.Não
06/04/2021PORTARIA 800/2021 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
05/04/2021DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 5-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, 01 DE ABRIL DE 2021.		Não
30/03/2021ERRATA PORTARIA 798 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2021LEI Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2021PORTARIA Nº. 799, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021LEI Nº 133 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”Não
23/03/2021PORTARIA Nº. 798, DE 23 DE MARÇO DE 2021.Não
22/03/2021PORTARIA Nº. 797, DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021PORTARIA Nº. 794, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 795, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 796, DE 16 DE MARÇO DE 2021.		Não
16/03/2021PORTARIA Nº. 793, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
15/03/2021PORTARIA Nº. 792, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
15/03/2021PORTARIA Nº. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
10/03/2021PORTARIA Nº. 790, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
05/03/2021PORTARIA Nº. 784, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 785, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 786, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 787, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 788, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 789, de 04 de março de 2021.		Não
01/03/2021DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
01/03/2021DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
01/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.		Não
01/03/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.Não
26/02/2021ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.Não
26/02/2021PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/02/2021PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.Não
24/02/2021PORTARIA Nº. 781, de 24 de fevereiro de 2021. Não
24/02/2021LEI Nº131/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
17/02/2021PORTARIA Nº. 773, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 774, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 775, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 776, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 777, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 778, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 779, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 780, de 17 de fevereiro de 2021. 		Não
12/02/2021PORTARIA 772 2021 - (Renovação de Licença Operacional).Não
09/02/2021PORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
08/02/2021DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021PORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
05/02/2021PROJETO DE LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL DE 129 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI N°. 130, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
04/02/2021PORTARIA Nº. 768, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
02/02/2021PREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP.
CREDENCIAMENTO 002-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP.		Não
02/02/2021DECRETO FINANCEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 002-2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
02/02/2021PORTARIA Nº. 767, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
27/01/2021PORTARIA Nº. 766, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
25/01/2021DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
25/01/2021PORTARIA Nº. 765, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA Nº. 755, de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 756, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 757, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 758, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 759, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 760, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 761, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 763, de 22 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 764, de 22 de janeiro de 2021.		Não
22/01/2021PORTARIA 762 /2021 - Renovação de Licença Operacional.Não
18/01/2021AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021Não