PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.Não
01/03/2021AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.		Não
26/02/2021ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.Não
26/02/2021PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/02/2021PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.Não
24/02/2021PORTARIA Nº. 781, de 24 de fevereiro de 2021. Não
24/02/2021LEI Nº131/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
17/02/2021PORTARIA Nº. 773, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 774, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 775, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 776, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 777, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 778, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 779, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 780, de 17 de fevereiro de 2021. 		Não
12/02/2021PORTARIA 772 2021 - (Renovação de Licença Operacional).Não
09/02/2021PORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
08/02/2021DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021PORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
05/02/2021PROJETO DE LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL DE 129 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI N°. 130, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
04/02/2021PORTARIA Nº. 768, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
02/02/2021DECRETO FINANCEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 002-2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
02/02/2021PREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP.
CREDENCIAMENTO 002-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP.		Não
02/02/2021PORTARIA Nº. 767, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
27/01/2021PORTARIA Nº. 766, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
25/01/2021DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
25/01/2021PORTARIA Nº. 765, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA Nº. 755, de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 756, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 757, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 758, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 759, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 760, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 761, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 763, de 22 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 764, de 22 de janeiro de 2021.		Não
22/01/2021PORTARIA 762 /2021 - Renovação de Licença Operacional.Não
18/01/2021AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021Não
18/01/2021PORTARIA Nº. 754, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.Não
15/01/2021PORTARIA Nº. 753, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Não
15/01/2021PORTARIA Nº. 750, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.Não
14/01/2021PORTARIA Nº. 750, de 14 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 751, de 14 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 752, de 14 de janeiro de 2021.		Não
13/01/2021PORTARIA Nº. 747, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 748, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 749, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIA Nº. 739, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 740, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 741, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 742, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 743, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 744, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 745, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 746/2021 - (Licença Operacional).		Não
08/01/2021DECRETO Nº. 313 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021PORTARIA Nº. 728, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº. 729, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº. 730, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 731, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 732, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 733, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 734, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 735, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 736, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021PORTARIA Nº. 726, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 727, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021DECRETO Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 311, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 312, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021PORTARIA Nº. 725, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Não
05/01/2021PORTARIA Nº. 704, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 705, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 706, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 707, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 708, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 709, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 710, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 711, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 712, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 713, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 714, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 715, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 716, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 717, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 718, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 719, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 720, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 721, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 722, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021PORTARIA Nº. 724, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Não
05/01/2021PORTARIA Nº. 723, DE 05 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.Não
04/01/2021ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
01/01/2021TERMO DE POSSE.Não
01/01/2021PORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
01/01/2021DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
28/12/2020DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020PORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020DECRETO Nº 302/2020
PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.		Não
18/12/2020LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020Não
02/12/2020DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020. Não
02/12/2020DECRETOS.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
17/11/2020PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
13/11/2020LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
05/11/2020DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não