::: Portal da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
18/11/2016		DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.	Não
17/11/2016		PORTARIA 0249/2016	Não
17/11/2016		PORTARIA 0249/2016	Não
30/09/2016		DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.	Não
30/09/2016		RESOLUÇÃO CMS 02/2016	Não
30/09/2016		RESOLUÇÃO CMS 01/2016	Não
22/09/2016		LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016. LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016	Não
25/08/2016		DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.	Não
19/08/2016		Republicação da Lei Orgânica do Município.	Sim
17/08/2016		PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.	Não
16/08/2016		ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012	Não
10/08/2016		CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017	Não
10/08/2016		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.	Sim
04/08/2016		LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.	Não
04/08/2016		DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.	Não
01/08/2016		DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016. DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016. DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.	Não
22/07/2016		DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016 DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016 DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016 DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016 DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016 DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016 DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016 DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016 DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016	Não
20/07/2016		DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	Não
07/07/2016		INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016.	Não
07/07/2016		DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62(current)
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
»