| 23/10/2017 | | Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2017 | | PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 16/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 11/10/2017 | | DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia: | Não | |
| 03/10/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017. | Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | PORTARIA 453/2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
| 20/09/2017 | | ERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL | Não | |
| 18/09/2017 | | PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências | Não | |
| 15/09/2017 | | DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 15/09/2017 | | Correção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.
Correção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 29/08/2017 | | Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último. | Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
| Não | |
| 29/08/2017 | | PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017. | Não | |