PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/07/2019 PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).Não
15/07/2019PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
12/07/2019PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019.		Não
04/07/2019PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
04/07/2019PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/07/2019DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019.Não
19/06/2019DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Não
07/06/2019PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/06/2019EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELARNão
06/06/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.Não
05/06/2019LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Não
28/05/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
24/05/2019PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providênciasNão
15/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019. Não
14/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/05/2019EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELARNão
08/05/2019LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.Não
30/04/2019PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019.Não
23/04/2019PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019.Não